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Workshop no MPMT vai discutir a privacidade de dados pessoais

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará na próxima semana o “Workshop Dia da Privacidade de Dados Pessoais”. O evento será realizado na sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parceria entre o MPMT, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). O evento será transmitido pelo canal do MPMT no Youtube.

De acordo com a programação, o credenciamento começará a partir das 8h30. A abertura oficial está prevista para as 9h. Na sequência, haverá palestra com Davis Alves, da ANPPD, com o tema “LGPD no Contexto Público”. No período da tarde serão promovidas discussões sobre Adequação e Governança da LGPD e soluções de sistemas; Desenvolvimento seguro com soluções de proteção de dados pessoais; Soluções de prevenção à perda de dados pessoais e proteção; Soluções para atendimento à Segurança da Informação (TI).

Segundo o presidente do Comitê Gestor de Dados Pessoais e Encarregado de Dados no MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, o objetivo do evento é difundir o conhecimento de membros e servidores da instituição a respeito da segurança e das boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

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“Todas as instituições parceiras terão a oportunidade de apresentar os cases de sucesso nesta área. Será um dia de muito aprendizado e troca de informações no setor público”, afirmou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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