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Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alterou nesta quarta-feira (01.11) o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas cuja atividade principal seja de bar, restaurante, hotel e similares. Com a medida, os contribuintes passam a recolher o tributo até o dia 20 do mês subsequente à apuração. Antes, o recolhimento devia ocorrer até o dia 6.

A mudança alcança os valores de ICMS gerados a partir do mês de outubro de 2023. Ou seja, neste mês de novembro os contribuintes já vão recolher o tributo no novo prazo.

O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações fiscais para as empresas do setor de alimentação, permitindo que tenham mais tempo para organizar as finanças e contabilidade.

“Com o prazo estendido, os contribuintes ganham um fôlego extra para fazer a apuração do ICMS e gerenciar os fluxos de caixa e finanças. Isso contribui para a saúde financeira das empresas e para o crescimento sustentável de seus negócios”, afirmou o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta.

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Os restaurantes, bares e estabelecimentos similares é um dos segmentos beneficiados em Mato Grosso com regime diferenciado de apuração de ICMS, como forma de estímulo à atividade econômica e formalização das empresas. Os contribuintes desse setor podem optar por um regime simplificado que possui carga tributária de 2% do ICMS e 1% do Fundo de Desenvolvimento e Turismo.

Além da data, o texto informa quais atividades econômicas são beneficiadas com a medida. Confira a lista dos CNAEs:

– Hotéis (CNAE: 5510-8/01)
– Apart-hotéis (CNAE: 5510-8/02)
– Motéis (CNAE: 5510-8/03)
– Restaurantes e similares (CNAE: 5611-2/01)
– Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE: 5611-2/03)
– Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento (CNAE: 5611-2/04)
– Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento (CNAE: 5611-2/05)
– Serviços ambulantes de alimentação (CNAE: 5612-1/00)

Fonte: Governo MT – MT

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Orquestra CirandaMundo abre temporada artística 2026 sob regência de ex-aluno do projeto social da instituição

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A Orquestra CirandaMundo abre a Temporada Artística 2026, em um concerto no Cine Teatro Cuiabá, nesta sexta-feira (29.5), às 20h. Com obras do compositor francês Georges Bizet e do alemão Johannes Brahms, o espetáculo estará sob regência de Leonnid Paniago, que fará sua estreia na condução do grupo formado por jovens instrumentistas do Instituto Ciranda.

O concerto terá um significado especial para o regente convidado. Professor de flauta transversal e prática em conjunto, Paniago iniciou os estudos musicais na instituição ainda na infância, em 2005, e é o primeiro flautista da Orquestra CirandaMundo há mais de dez anos.

“É muito gratificante lembrar que comecei os estudos no Instituto Ciranda ainda criança, e tive essa oportunidade pra construir uma carreira na música, hoje como professor, integrante da orquestra e agora como maestro também. É uma honra e um motivo de grande alegria conduzir essa orquestra, por tudo o que ela representa dentro do instituto”, conta o regente convidado.

Leonnid Paniago é ex-aluno do projeto social Instituto Ciranda, que proporciona ensino musical gratuito a centenas de crianças, e é mantido com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

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Para o regente, assim como para os demais integrantes da Orquestra, o concerto possui uma relevância muito grande, já que a orquestra é formada majoritariamente por alunos do instituto, contando com a participação de poucos professores.

“Esta oportunidade tem um papel que considero de suma importância, tanto pelo resultado artístico e pedagógico quanto pelo impacto que a música causa em cada aluno participante”, analisa.

De acordo com o presidente do Instituto Ciranda e maestro da Orquestra CirandaMundo, Murilo Alves, a partir desta temporada, a orquestra passa a ter uma atuação mais pedagógica, reduzindo a quantidade de concertos e ajustando o repertório para que seja algo mais funcional e assertivo para os alunos.

“Esse é o propósito da OCM a partir de agora, trabalhar um repertório mais adequado ao nível de cada integrante, com uma orquestra voltada totalmente para os jovens músicos, inclusive com muitos alunos nas chefias de naipes”, explica.

Os ingressos para o concerto são gratuitos, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues na entrada do Cine Teatro Cuiabá, no dia do espetáculo. Para retirar o ingresso, basta acessar o site sympla.com.br (link aqui).

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Os concertos do Instituto Ciranda dispõem de acessibilidade para pessoas com deficiência (audiodescrição e intérprete de libras).

Sobre o Instituto Ciranda

O Instituto Ciranda atende atualmente cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens oriundos de diversas classes sociais e regiões de cada cidade. A sede está localizada em Cuiabá, mas a instituição também atende nos polos de Chapada dos Guimarães, na comunidade de João Carro, e nos municípios de Rondonópolis e Poconé.

Com atividades focadas na escola social de música, método de ensino próprio e 20 modalidades educacionais em Mato Grosso, o Instituto Ciranda desenvolve suas ações desde o ano de 2003.

Serviço:
Orquestra CirandaMundo – Concerto de abertura da Temporada 2026
Quando: Sexta-feira (29), às 20h
Onde: Cine Teatro Cuiabá
Ingresso social: aqui + 2kg de alimentos não perecíveis (entregar na entrada do evento)

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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