MATO GROSSO

Secretaria de Saúde de MT alerta para importância de diagnóstico precoce e tratamento contra hanseníase

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância do tratamento contra a hanseníase. A doença é crônica e transmissível, mas tem cura e pode ser tratada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Unidades Básicas de Saúde ou unidades especializadas da SES, que atendem os casos com resistência medicamentosa e/ou com incapacidades físicas.

Mato Grosso detém as maiores taxas de detecção de hanseníase do país e, por esse motivo, é reconhecido como hiperendêmico. Conforme o secretário de Estado de Saúde em exercício, Juliano Melo, o Estado está empenhado em uma política ativa de detecção de novos casos.

“Diagnosticando muito e, por isso, nós realmente teremos muitos casos, mas trabalhamos para o tratamento imediato desses novos casos, de forma a evitar a transmissibilidade e também o agravamento”, disse o gestor.

Em Mato Grosso, foram diagnosticados 2.507 casos de hanseníase em 2020; 2.106 em 2021; 2.375 em 2022 e dados parciais de 2023 apontam para 4.212 casos. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, aproveitou a campanha nacional do Janeiro Roxo – que visa o combate à hanseníase – para alertar as pessoas sobre os sinais e sintomas da doença.

“É importante procurar um atendimento médico se forem identificadas manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com perda ou alteração de sensibilidade térmica ao calor e frio, ao tato e à dor, que podem estar principalmente nas extremidades das mãos e dos pés, na face, nas orelhas, no tronco, nas nádegas e nas pernas”, explicou.

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Também são sintomas da hanseníase áreas com diminuição dos pelos e do suor; dor e sensação de choque, formigamento, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas; inchaço de mãos e pés; diminuição da sensibilidade e/ou da força muscular da face, mãos e pés, devido à inflamação de nervos, que nesses casos podem estar engrossados e doloridos; úlceras de pernas e pés; caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos; febre, edemas e dor nas articulações; entupimento, sangramento, ferida e ressecamento do nariz e nos olhos.

“Se a pessoa identificou algum desses sintomas, é importante não ficar com medo ou vergonha de procurar uma unidade de saúde. O diagnóstico tardio pode causar lesões neurais, acarretando um alto poder de incapacidade física. Já o diagnóstico ágil acelera a cura da doença”, lembrou Alessandra.

Inicialmente, as Unidades Básicas de Saúde são responsáveis pelo diagnóstico e tratamento da hanseníase. Os pacientes com resistência medicamentosa e/ou com um quadro mais agudo da doença são encaminhados para o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso (Cermac), que é gerido pela SES. No local, o paciente é acompanhado por um dermatologista.

Já os casos de incapacidades físicas são direcionados para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) da SES. Na unidade de saúde, os pacientes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar.

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Após o diagnóstico de um caso de hanseníase, todos aqueles que moram na mesma residência do paciente também fazem exames médicos. Aqueles que não forem diagnosticados com a doença passam por uma investigação dermatoneurológica, que é realizada uma vez ao ano, durante cinco anos, com o objetivo de descartar a possibilidade da transmissão – já que a enfermidade é silenciosa e, por ficar incubada, pode demorar para manifestar os sintomas.

Fortalecimento da rede

Além dos repasses financeiros convencionais que a SES realiza para manutenção dos serviços da Atenção Primária à Saúde dos municípios, o órgão estadual ainda transfere mensalmente o valor de R$ 10 mil para cada um dos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Juara, Juína, Tangará da Serra e Várzea Grande manterem os Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizados (AAER), que dão suporte aos serviços voltados ao tratamento da hanseníase.

A Secretaria também capacitou, nos últimos dois anos, 2.750 profissionais do SUS que atendem pacientes com a doença no Estado. A SES, por meio da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), já formou 20 médicos especialistas em hansenologia.

Neste ano, outros 20 médicos devem concluir a especialização ofertada pela Escola. A ESP-MT trabalha para formar um total de 200 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros, para o atendimento especializado e multidisciplinar da hanseníase.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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