Tribunal de Justiça de MT

Projeto Cartório Inclusivo visa reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho. A apresentação foi feita na tarde dessa quinta-feira (18 de janeiro), durante reunião na sede da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT).
 
Denominado de “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” o projeto tem por objetivo oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres. “Ao reintegrarmos essas vítimas estamos criando oportunidades para que elas mudem de realidade, escrevam uma nova história e beneficiem toda a família, em especial, os filhos que muitas vezes padecem em conjunto”, pontuou o corregedor.
 
Os cartórios que aderirem ao projeto receberão um selo “Cartório Inclusivo” que identificará a adesão daquela unidade. “Esse é um projeto que trará reflexos positivos em diversos setores e também contribuirá para a reputação institucional do Poder Judiciário, das serventias do foro extrajudicial e demais entidades aderentes ao projeto. Vamos além do cumprimento das obrigações legais e institucionais. É um projeto que olha para o social e que atende a diretriz 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o juiz auxiliar Eduardo Calmon.
 
A presidente do Instituto Nacional do Protesto de Títulos (INPROT-MT), Anna Almeida, participou da reunião e elogiou a iniciativa. “Quando dá a possibilidade dos cartórios participaram de uma ação como essa se cria um ambiente muito favorável, pois não estamos falando de uma só classe social. Dentro dos cartórios é possível abraçar as mais diferentes classes sociais, uma vez que a violência ocorre em todas elas. Essa união trará uma força muito grande para essas mulheres. Quero parabenizar a Corregedoria pela iniciativa e dizer que estou à disposição para colaborar”, disse.
 
Para a presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (SINOREG/MT), Maria Aparecida Bianchin, disse que este é um projeto muito realista, com suas dificuldades e desafios. “Tenho colaboradoras que já passaram por esse tipo de situação e observo o quão difícil foi o recomeço para elas. Elas não sofreram nenhum tipo de rejeição por parte da equipe, pelo contrário, transformaram o ambiente e fizeram uma equipe melhor, com mais empatia e acolhimento”, disse.
 
Já presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, afirmou que este é um projeto super positivo que poderá servir de modelo para outras localidades. “A Anoreg é parceria e eu, particularmente, acho que teremos resultados surpreendentes a partir desta iniciativa”, disse.
 
“Essa foi uma primeira reunião para apresentarmos o projeto, colher sugestões e pedirmos o aval de todos para a viabilidade. Tudo é feito de forma muito democrática Já consultamos o CNJ que nos parabenizou pela ideia. E, dos nossos parceiros aqui presentes, tivemos sinalizações positivas. Vamos em frente para colher bons frutos dessa iniciativa”, finalizou o corregedor agradecendo a presença de todos.
 
A reunião para a assinatura do Termo de Cooperação entre a Corregedoria, Cemulher e demais entidades ficou agendada para o dia 02 de fevereiro, às 14h30, na sede da CGJ-TJMT.
Também participaram da reunião representantes do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida dos participantes da reunião, com o corregedor ao centro. Segunda imagem: foto horizontal colorida. O juiz auxiliar Eduardo Calmon fala aos participantes sobre o projeto. Ele está de terno azul ao lado do corregedor.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

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A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

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Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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