Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores enaltecem papel da Escola Superior da Magistratura

Publicado em

22 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

Nessa quarta-feira (21 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com oito novos integrantes e muitos deles possuem um histórico profissional diretamente vinculado à promoção de atividades pedagógicas junto à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), seja como alunos ou tutores.

Segundo o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, a Esmagis-MT tem um papel muito relevante em sua vida profissional e intelectual. “Antes de ser magistrado eu fiz a Escola da Magistratura, a escola preparatória, lá atrás, quando ainda funcionava ali dentro do Tribunal de Justiça. Após a minha aprovação no concurso para a magistratura, eu tive a oportunidade de enriquecer meus conhecimentos, tendo feito inúmeros cursos que são ofertados pela Escola.”

Conforme Lídio, que é doutor em Filosofia, a Escola Superior da Magistratura também tem papel fundamental para a ascensão na carreira. “Hoje a Escola está para o magistrado como uma porta gigantesca para as promoções e para a ascensão ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sobretudo pelo fato de que hoje, para você se tornar um desembargador, você tem como pré-requisito a realização de um número de cursos, cursos esses que são ofertados pela nossa escola”, assinalou.

Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que também foi empossado como desembargador nessa semana, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Escola e assinalou que o aprendizado nunca acaba. “A gente está sempre caminhando. Aquele que para no tempo fica estagnado e a estagnação é sinônimo de morte. Então, as capacitações da Esmagis, o papel da Esmagis junto à magistratura, são essenciais. Vejo de forma fundamental, como pedra angular, de uma magistratura eficiente, proativa, muito mais preparada.”

Compondo o quinto constitucional pela vaga destinada ao Ministério Público, o desembargador Marcos Regenold Fernandes salientou que o investimento em capacitação é mais do que necessário. “É inerente ao cargo público, porque há uma evolução constante, há uma modificação quase que mensal dos entendimentos dos tribunais superiores, da jurisprudência, da doutrina, então a capacitação é algo inerente à função pública”, complementou.

Já o desembargador Hélio Nishiyama, que também ascendeu ao cargo pelo quinto constitucional, representando a advocacia por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que os investimentos em capacitação são importantíssimos. “O cidadão merece um bom serviço, merece uma jurisdição justa e nada melhor do que a capacitação para que haja aprimoramento e esse cidadão seja efetivamente atendido naquilo que ele busca no Poder Judiciário.”

De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Esmagis e a Escola dos Servidores são os principais pontos de apoio da instituição para fomentar a melhoria na qualificação da mão de obra do Judiciário, especialmente a Esmagis, que é voltada exclusivamente para os magistrados, tanto juízes quanto desembargadores. “É de vital importância que nós continuemos sempre estudando, sempre nos aprimorando. E é por isso que o fortalecimento das nossas duas escolas tem sido sempre um dos pilares da administração.”

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a renovação que está ocorrendo nos quadros do Tribunal é benéfica. “Não são só juízes que ascendem a desembargador, mas também advogados e promotores. Então, essa oxigenação é salutar para o nosso tribunal. São pessoas novas, alguns bem jovens, então são novas mentalidades, novas ideias. Para o Tribunal, isso é excelente, e para o povo também. Essa turma conta com professores da Esmagis, mestres, doutores, é uma equipe muito boa. São muito preparados e ficamos felizes que a Esmagis contribuiu com a aperfeiçoamento e mestrado de alguns.”

Também passaram a compor o Pleno do Tribunal de Justiça nessa semana os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, José Luiz Leite Lindote, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparecem cinco desembargadores: Nilza Carvalho, Luiz Octávio Ribeiro, Helena Ramos, Lídio Modesto e Márcio Vidal, em trajes formais para a posse. A desembargadora Helena está ao centro, ladeada pelos dois novos desembargadores, que vestem, respectivamente, terno azul (Saboia) e toga (Lídio). Imagem 2: fotografia colorida onde aparecem três desembargadores, sendo a diretora da Esmagis ao centro. Ela veste um vestido preto com detalhes florais. Está ladeada pelos desembargadores Hélio (homem com traços asiáticos que veste toga e sorri) e Marcos, homem branco, de cabelos escuros, que veste toga e sorri para a foto).

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

1 hora ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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