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Entrevistado defende caráter educativo de Operação Lei Seca

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O caráter educativo e preventivo das Operações Lei Seca foi defendido pelo tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, comandante do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso, na segunda entrevista da campanha de enfrentamento à violência no trânsito promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, com o slogan “No trânsito, respeite a vida. A sua e a dos outros”. Ele, que foi o entrevistado desta quarta-feira (10) na rádio CBN Cuiabá (95,9 FM), revelou que a estimativa é de que pelo menos mais 100 operações sejam realizadas no Estado até o fim do ano, superando 200 no decorrer de 2024. 

O tenente-coronel lembrou que a primeira Operação Lei Seca de Mato Grosso ocorreu em fevereiro de 2014, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Contou que inicialmente eram realizadas duas operações por mês e que hoje são 16. “No primeiro semestre de 2024 já realizamos 100 Operações Lei Seca. Vamos passar de 200 este ano. Estamos investindo no aumento da fiscalização para diminuir o número de pessoas dirigindo sob o efeito de álcool. Beber pode, o que não pode é beber e dirigir. A ideia não é arrecadar e sim educar, nem que seja pela dor”, afirmou. 

Conforme o entrevistado, existe uma Câmara Temática de Trânsito no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), composta por representantes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Politec, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Municipal. “Nos reunimos mensalmente para definir o calendário de operações Lei Seca e de outras operações de trânsito, inclusive ações educativas. Esse calendário é definido de forma técnica. Identificamos as regiões com maior número de acidentes, onde está a problemática do trânsito, e direcionamos para lá. Fazemos operações na área central e bairros periféricos”, assinalou. 

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O comandante do Batalhão de Trânsito também informou que estão expandindo as Operações Lei Seca para o interior, e que as blitzes já são realizadas em Sinop, Alta Floresta, Sorriso, Nova Mutum, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças. E traçou um perfil dos principais condutores identificados nessas operações. “Embora esteja crescendo o número de mulheres paradas por dirigir sob efeito de álcool, na maioria dos casos os condutores são homens, de 20 a 40 anos de idade. O número de prisões varia de local para local”, apontou. 

Adão César Rodrigues Silva falou ainda sobre o papel do condutor de veículo automotivo para um trânsito seguro. Segundo ele, falar em segurança no trânsito é falar na teoria dos três Es: Educação (seguir as regras de trânsito, no caso dos condutores, e promover campanhas educativas, no caso do poder público), Engenharia (ruas, avenidas e rodovias em boas condições e bem sinalizadas), e Esforço legal (fiscalização e aplicação de penalidades em caso de descumprimento das regras de trânsito). 

“O que eu posso afirmar por experiência, após tantos anos à frente do Batalhão de Trânsito, é que a maioria excessiva dos acidentes é causada pelos condutores, que desrespeitam as regras de trânsito, cometem excesso de velocidade, fazem consumo de bebida alcoólica aliada à direção de veículo automotor, e ultrapassam em local proibido. É incessante a divulgação do que é permitido e proibido no trânsito. Se a pessoa continua fazendo algo errado, é uma decisão dela. Arrisco dizer que mais de 90% dos acidentes estão relacionados diretamente à conduta do condutor”, destacou. 

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Serviço – Por fim, o entrevistado orientou os ouvintes a como proceder em caso de acidentes. “Existem três tipos de acidentes: sem vítima, com vítima ferida e com vítima fatal. Em todos eles, é responsabilidade do condutor informar o ocorrido. Se não há vítima, os condutores envolvidos devem colher os dados e evidências e ir até o Batalhão de Trânsito na Avenida Fernando Corrêa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para acidentes em Cuiabá. No caso de Várzea Grande, devem procurar a Guarda Municipal, e dos demais municípios do interior, a unidade de Polícia Militar mais próxima para fazer o registro”, explicou. 

“No caso de acidente com vítima ferida, o condutor deve acionar o Samu ou o serviço de urgência disponível e registrar a ocorrência na Delegacia de Delitos de Trânsito de Cuiabá ou na Polícia Civil. E em caso de vítima fatal, é preciso ligar para o 190 porque a Polícia Civil será acionada para fazer perícia no local. Além disso, em todos os casos o condutor tem a responsabilidade de, se possível, retirar o veículo do local para dar fluidez ao trânsito e diminuir o risco de um novo acidente”, acrescentou. 

Assista à entrevista na íntegra aqui
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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