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“Diálogos sobre a Fome em Mato Grosso” reúne várias comunidades

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“As discussões têm que ser concretas e com respostas imediatas para garantia de alimentação e água potável às pessoas que estão em situação de rua”. O recado partiu do ativista em Direitos Humanos, padre Júlio Lancellotti, na abertura do evento “Cibus: Você tem fome de quê”, realizado nesta sexta-feira (18), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento conta com a participação de representantes de comunidades indígenas, pessoas em situação de rua, quilombolas, entre outras.

O padre, conhecido pelo seu trabalho junto a populações de ruas,  também cobrou a participação das pessoas que enfrentam o problema nas discussões. “É preciso sentar com eles para ter respostas. Que as pessoas em situação de rua possam ser ouvidas para construção de possibilidades de alimentação, de acesso a água potável e de superação de todo tipo de violência”, enfatizou Lancelloti, durante participação online.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que a fome nunca deixou de existir no país, e que o problema foi agravado com a pandemia. “Uma andorinha só não faz verão, temos várias andorinhas aqui hoje. O Ministério Público não poderia manter distância desta questão, sob o risco de não cumprir a sua missão na defesa da sociedade”, afirmou.

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Borges lembrou que apesar de Mato Grosso ocupar posições de destaque na produção de milho, arroz, soja, feijão, mais de 100 mil famílias passam fome. “Sabemos do problema e o Ministério Público quer ajudar a resolvê-lo. Esta é uma situação complexa que passa pela valorização dos pequenos produtores e implementação de políticas de estado, independente de governo”, resumiu.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, ressaltou a importância da discussão. “Hoje é um dia muito especial. A temática da segurança alimentar entrou nos espectros das missões mais relevantes do Ministério Público. Vivemos um novo tempo, nova era que reproduz a vontade do legislador da Constituição de 1988”, enfatizou.

Fome de quê? –  Moradora de rua por 20 anos e hoje coordenadora estadual do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Rúbia Cristina de Jesus Silva ressalta que “essas pessoas têm fome de moradia, oportunidade de emprego e reconhecimento”. 

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, destacou que tem fome de políticas públicas que gere emprego e não apenas distribuição de cestas básicas.“Em Mato Grosso mais de 30 municípios perdem parte da sua população por ano devido à falta de oportunidades. Por outro lado, temos municípios prósperos que são verdadeiras califórnias regionais”, ressaltou o presidente da AMM.

A secretária-adjunta estadual de Cidadania, Rosi Porcionato, reforçou que plano de segurança alimentar precisa ser construído com diversas mãos para alcançar soluções efetivas. Disse que em razão da pandemia a quantidade de pessoas em insegurança alimentar triplicou no estado. “É um tema complexo. A equipe de Segurança Alimentar e da Cidadania está à disposição para construir esse plano, com a oportunização de emprego, qualificação e não apenas comida”.

Fonte: MP MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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