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TCE-MT revisa e atualiza competências para avaliação anual de desempenho dos servidores

Publicado em

25 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O trabalho é conduzido pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e abrange todas as unidades do TCE-MT. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, na sexta-feira (21), à atualização das competências utilizadas na avaliação anual de desempenho dos servidores. O trabalho é conduzido pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e abrange todas as unidades do órgão.

O objetivo é garantir que as avaliações reflitam as demandas atuais das unidades e os produtos desenvolvidos pelos servidores. Para tanto, a revisão é feita a partir de reuniões com os líderes de cada setor.

A ação está prevista na Resolução Normativa nº 09/2024 e garante que o desempenho dos servidores seja aferido de maneira justa e alinhada às necessidades da instituição, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. A avaliação é um instrumento voltado para a capacitação e desenvolvimento profissional.

Para este ano, a avaliação de desempenho será utilizada também para a progressão funcional de 162 servidores que ainda não estão enquadrados na última classe ou referência. Assim, a nota obtida na avaliação será um dos critérios para o reenquadramento.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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