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ALMT e TJMT selam parceria para ações de combate à violência contra a mulher

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançam, neste semestre, uma série de ações para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. Campanhas educativas, audiências públicas, workshop e palestras serão realizados para estimular a população a participar desse combate.

O assunto foi tema de reunião, nesta quarta-feira (26), entre o secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, com a desembargadora Maria Erotides Kneip, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT).

A intenção é reforçar a rede de enfrentamento à violência doméstica nos 142 municípios de Mato Grosso, com o apoio da Assembleia Legislativa e de outros parceiros, que também serão convidados para alcançar o intento, que é de interesse de todos os poderes do Estado. “Uma rede de enfrentamento fortalecida no interior é a certeza de que, pelo menos, a mulher estará mais protegida”, frisa a magistrada.

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“Essa parceria entre a Assembleia Legislativa com o Poder Judiciário, através da Secretaria de Comunicação, é muito importante. Esse trabalho de conscientização, através de alguns projetos que a desembargadora quer desenvolver, é de extrema relevância e acreditamos que vamos conseguir atingir as pessoas e conscientiza-las sobre a importância de denunciar os agressores. É uma parceria que tem tudo para dar certo, os projetos são excelentes e acreditamos que vamos colher bons resultados”, afirmou o coronel.

Foto: Luciano Campbell/ALMT

De acordo com o Portal CeMulher, somente em janeiro deste ano, foram concedidas 1.052 Medidas Protetivas de Urgência, em Mato Grosso. As ações da Rede de Enfrentamento deverão ocorrer, primeiramente, em Sorriso, no mês de abril.

“Essa campanha é uma oportunidade enorme de trabalhar essa questão de combate à violência contra a mulher e também de divulgar que a Assembleia tem a Procuradoria Especial da Mulher para oferecer esse serviço à população”, disse Ricardo Sardinha, gerente de Marketing da Secom.

“Esperamos que dê resultado positivo, uma vez que, temos um Estado campeão no ranking do feminicídio e precisamos agir. Então, estamos unidos para fazer esse enfrentamento”, afirmou o secretário-adjunto da Secom/AL, jornalista José Carlos Marques.

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Procuradoria Especial da Mulher – No mês passado, a ALMT inaugurou a Sala da Procuradoria Especial da Mulher – Espaço Raquel Cattani, local exclusivo para receber e acolher mulheres vítimas de todo tipo de violência e discriminação. Oferece atendimento de segunda-feira à sexta-feira para cidadãs que precisam de auxílio para garantir seus direitos.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Saúde vistoria hospitais regionais de Sinop e Sorriso

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A Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (9), visitas técnicas aos hospitais regionais de Sinop e Sorriso para verificar as condições de atendimento, a estrutura física das unidades e os principais gargalos enfrentados pela população da região Norte do estado. A agenda incluiu reuniões na Câmara Municipal de Sinop e nos hospitais visitados. A comitiva foi formada pelos deputados estaduais Dr. João (MDB), primeiro-secretário da ALMT; Sebastião Rezende (União) e Lúdio Cabral (PT), membros da comissão parlamentar permanente.

Na parte da manhã, a primeira parada foi na Câmara Municipal de Sinop, onde vereadores relataram dificuldades enfrentadas pela população para conseguir acesso a vagas hospitalares e cobraram mais transparência na gestão da saúde regional. Os deputados ouviram as demandas e destacaram que o objetivo da comissão é reunir informações diretamente nos municípios para subsidiar futuras ações junto ao Governo do Estado.

O deputado Dr. João explicou que a iniciativa faz parte de uma série de visitas técnicas realizadas pela comissão aos principais polos de saúde de Mato Grosso. “É uma política da Comissão de Saúde da Assembleia conhecer e visitar todos os principais polos de saúde do estado. A gente precisa ver in loco o que está acontecendo para depois levar essas informações para Cuiabá e construir soluções para melhorar a assistência à população”, afirmou.

“Somos a terceira maior economia de Mato Grosso, mas enfrentamos uma realidade muito difícil na saúde pública. A expectativa é que a Comissão de Saúde ajude a construir soluções e faça a interlocução necessária para que o Hospital Regional amplie sua capacidade de atendimento e atenda melhor toda a região”, frisou o presidente da Câmara de Sinop, vereador Moisés do Jardim do Ouro (PL).

Deputado Lúdio Cabral na

Deputado Lúdio Cabral na “nova ala” do Hospital Regional de Sorriso.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sinop – Durante a visita ao Hospital Regional de Sinop, um dos principais pontos observados pelos deputados foi a existência de leitos que permanecem desativados mesmo diante da elevada demanda por internações na região, reclamação essa levantada pelos vereadores do município. Segundo informações apresentadas durante as reuniões, parte desses leitos não está em funcionamento por fatores como falta de profissionais, necessidade de adequações estruturais e reorganização dos serviços. Atualmente, a unidade opera com capacidade reduzida enquanto pacientes aguardam vagas em UPAs e prontos atendimentos dos municípios da região.

A visita ocorreu justamente em um momento de transição administrativa. Recentemente, o Governo do Estado oficializou a transferência da gestão do Hospital Regional de Sinop para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires. Como a mudança foi efetivada há poucos dias, a nova administração ainda realiza um amplo diagnóstico da unidade para compreender a dimensão dos desafios existentes.

A secretária-executiva do consórcio, Solimara Moura, explicou que a equipe iniciou os levantamentos necessários para reorganizar o funcionamento do hospital e planejar a expansão dos serviços. “Temos déficit de servidores e alguns leitos foram fechados em razão dessa falta de pessoal. Estamos reorganizando fluxos e buscando melhorias já nesse primeiro momento de transição”, afirmou. Segundo ela, atualmente cerca de 80 leitos estão em funcionamento e a expectativa é ampliar gradualmente a capacidade da unidade conforme forem concluídas reformas, contratações e processos administrativos.

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Os deputados destacaram que o trabalho da Comissão de Saúde não termina com a visita técnica. O grupo pretende acompanhar de forma permanente a implantação do novo modelo de gestão para verificar se as metas previstas serão efetivamente cumpridas e se haverá ampliação da assistência à população.

O deputado Sebastião Rezende afirmou que a comissão manterá contato direto com o consórcio e deverá voltar a discutir a situação da unidade nos próximos meses. “A palavra da secretária do consórcio é que, a partir de agora, eles estão tomando pé da situação e, em cerca de 60 dias, poderão apresentar um diagnóstico mais preciso. A comissão vai acompanhar esse processo e deliberar sobre novas visitas e ações de fiscalização”, destacou.

Já o deputado Lúdio Cabral informou que os dados levantados durante a visita serão sistematizados em um relatório técnico que servirá de base para reuniões com a Secretaria de Estado de Saúde, representantes dos municípios e o governador do Estado. “Nós vamos sistematizar as informações, produzir um relatório e discutir os encaminhamentos. Também queremos uma agenda com o governador para tratar da regionalização da saúde e da situação dos hospitais regionais do Norte do estado”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a comissão pretende convocar representantes do consórcio à Assembleia Legislativa após a conclusão do inventário da unidade para discutir a viabilidade das metas estabelecidas no contrato de gestão e acompanhar a evolução dos serviços oferecidos à população.

Sorriso – No período da tarde, os parlamentares visitaram o Hospital Regional de Sorriso. Um dos principais temas debatidos foi a situação da ala construída durante a pandemia da Covid-19. O espaço chegou a ser utilizado para atendimento de pacientes. No entanto, problemas estruturais levaram à sua interdição, atrasando a ampliação da oferta de leitos e a transferência definitiva dos serviços para o local.

Após vistoriar a ala interditada, o deputado Lúdio Cabral classificou como preocupante a situação da estrutura construída recentemente. “Essa estrutura foi construída para ampliar o atendimento e acabou se tornando um novo problema. O pronto atendimento continua funcionando em uma área antiga e menor, enquanto a população segue enfrentando dificuldades para conseguir vagas hospitalares”, avaliou.

O parlamentar também defendeu uma discussão mais ampla sobre a organização da rede hospitalar do Norte de Mato Grosso e o fortalecimento dos hospitais regionais já existentes, evitando que pacientes precisem percorrer longas distâncias em busca de atendimento especializado. “Percebemos aqui em Sorriso, em Sinop e também em visitas anteriores a Alta Floresta e Colíder, que serviços foram sendo desativados. Os hospitais públicos perderam capacidade de ofertar atendimento e o Estado passou a contratar serviços em um hospital privado de Nova Mutum. Isso não faz sentido do ponto de vista da regionalização. Os hospitais regionais deveriam estar fortalecidos para atender a população da própria região”, defendeu.

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Sobre a parte antiga, de acordo com a diretora da unidade, Ione Carvalho, os problemas estruturais existentes, como rachaduras, já foram solucionados ao longo das reformas realizadas nos últimos anos. A diretora destacou ainda que, apesar das obras, o hospital manteve todas as especialidades em funcionamento e continua atendendo os municípios da macrorregião Norte. “Continuamos operando normalmente, mantendo todas as especialidades e atendendo toda a macrorregião. A principal dificuldade é administrar as obras sem interromper os atendimentos”, explicou.

Vagas – Outro tema recorrente durante as visitas foi a regulação de pacientes. Em Sinop, a nova gestão do Hospital Regional informou que pacientes regulados para a emergência muitas vezes chegam à unidade sem necessidade de atendimento emergencial. “Estamos reorganizando alguns fluxos para dar mais agilidade. Muitas vezes o hospital recebe pacientes regulados para a emergência que não deveriam estar sendo encaminhados para esse tipo de atendimento, o que acaba gerando transtornos e ocupação de leitos sem necessidade”, explicou a secretária-executiva do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Solimara Moura.

Em Sorriso, a diretora do Hospital Regional, Ione Carvalho, esclareceu que a regulação dos pacientes da região é feita pela Central Regional de Regulação de Urgência e Emergência (Crue) de Sinop, enquanto a unidade atende diretamente apenas os casos classificados como vaga zero, considerados de urgência e emergência. “Essa é uma questão regional. As regulações comuns são feitas pela Crue Sinop”, afirmou. Além disso, a diretora destacou que o déficit de profissionais, apontado anteriormente como um dos desafios da unidade, foi reduzido após a convocação de servidores aprovados em concurso público promovido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Conclusões – Ao final da agenda, os deputados reforçaram que o objetivo das visitas técnicas é fiscalizar, ouvir gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde, mas também construir soluções para os problemas identificados. As informações coletadas durante as visitas em Sinop e Sorriso serão consolidadas em um relatório técnico da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que servirá de base para novos encaminhamentos junto à Secretaria de Estado de Saúde e ao Governo de Mato Grosso.

A diretora do Hospital Regional de Sorriso ressaltou a importância desse trabalho de acompanhamento por parte dos parlamentares. “Eles vêm para ouvir, conhecer as necessidades e ajudar a buscar soluções junto ao Governo do Estado. Essas visitas são importantes porque ajudam a acelerar demandas que muitas vezes ficam paradas por questões burocráticas”, afirmou Ione Carvalho.

A expectativa da comissão é que o acompanhamento permanente das duas unidades contribua para ampliar a oferta de leitos, melhorar os fluxos de regulação e fortalecer a assistência prestada à população dos municípios da região Norte de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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