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MPMT dá início à 2ª turma do Projeto Reconstruindo Sonhos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na quarta-feira (07), o encontro de abertura da 2ª turma do Projeto Reconstruindo Sonhos, na cadeia pública de Porto Alegre do Norte (1125 km de Cuiabá). A iniciativa visa promover a reinserção social de reeducandos por meio da qualificação profissional e valorização pessoal.Nesta nova etapa, dez reeducandos iniciaram o curso de agente de políticas sociais, desenvolvido em parceria com o projeto Capacita em Rede. Além disso, outros cursos serão ofertados ao longo do ano em cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai –MT).Durante o evento, promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke, ressaltou a importância da iniciativa e da colaboração dos parceiros. “Nada disso seria possível sem o envolvimento e a dedicação de tantos parceiros — servidores do sistema prisional, educadores, psicólogos, instituições formadoras, além de diversas entidades da sociedade civil organizada. Cada um tem um papel essencial nessa construção”.Participaram da cerimônia de abertura autoridades e representantes de diversas instituições parceiras, entre eles: Claudio Kanela, presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal (CONCEP) de Porto Alegre do Norte; Dom Lucio Nicoletto, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia; Marco Antônio Galo, diretor do polo da União das Faculdades Católicas e do Instituto Tectônico Católico; Junior Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte; Carlos Tomazetto, prefeito do município; Bruno Gomes Borges, delegado regional da Polícia Civil; Geraldo Vendramini Furtado do Amaral, defensor público; Caio Almeida Neves Martins, juiz titular da 3ª Vara Criminal.Reconstruindo Sonhos – criado em setembro de 2021, o projeto é desenvolvido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, ele segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “qualificação profissional”.
O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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