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Seminário sobre alimentação escolar tem apoio do MPMT

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Com participação ativa na promoção de políticas públicas voltadas à alimentação saudável e sustentável, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é um dos apoiadores do seminário “Cozinhas & Infâncias: Educação e Alimentação Escolar no Cerrado”, que será realizado no dia 5 de julho, na Escola Estadual Rafael de Siqueira, em Chapada dos Guimarães. O evento é promovido pelo Instituto Comida e Cultura (ICC), com apoio do MPMT e da Prefeitura Municipal. A programação reúne a apresentação de projetos pedagógicos em Educação Alimentar e Nutricional (EAN), feira de alimentos da sociobiodiversidade cultivados por produtores locais, atividades lúdicas para as crianças, roda de conversa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e distribuição do Guia Orientador Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas Municipais de Chapada dos Guimarães, elaborado pelo ICC. De acordo com o promotor de Justiça Leandro Volochko, que acompanha o desenvolvimento do projeto no município, o papel do programa é uma realidade na transformação escolar. “O projeto Cozinhas e Infâncias atua na base da educação alimentar de nossas crianças, dentro do ambiente em que elas mais convivem: as escolas. A proposta é qualificar o trabalho das profissionais da alimentação escolar, promovendo o uso de ingredientes locais e incentivando a adoção de práticas recomendadas pelo Guia Alimentar para a População Brasileira”, explica. O Ministério Público também atua na articulação interinstitucional que viabiliza o acesso a alimentos saudáveis e fortalece os agricultores locais, por meio do incentivo à compra de produtos da sociobiodiversidade para a merenda escolar. “Estamos diante de uma ação que conecta educação, saúde, sustentabilidade e valorização cultural. Nosso apoio a esse projeto reflete o compromisso da instituição com os direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, completa o promotor. O seminário é parte das ações do programa Cozinhas e Infâncias na Chapada dos Guimarães, voltado à formação de professores, cozinheiras e gestores escolares em educação alimentar e nutricional. Segundo o Instituto Comida e Cultura, o envolvimento da comunidade escolar e a valorização dos saberes locais são pilares fundamentais do projeto. Além do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação é parceira da iniciativa, reconhecendo seu impacto positivo. “Já estamos colhendo resultados concretos, como a inclusão do pequi e da farinha de baru no pregão eletrônico da merenda escolar”, destaca o secretário Benedito Lechner. A feira “Sabores e Saberes”, que faz parte do seminário, reunirá produtores da região e permitirá ao público conhecer e adquirir alimentos cultivados de forma sustentável no Cerrado. SERVIÇO: Seminário Cozinhas & Infâncias: Educação e Alimentação Escolar no Cerrado Feira de produtores com alimentos do Cerrado, atração cultural, rodas de conversa sobre educação alimentar, exibição de filmes e atividades para as crianças. Local: Escola Estadual Rafael de Siqueira – Rua Tiradentes, 350, Chapada dos Guimarães/MT Quando: 5 de julho, das 8h às 13h30 Programação completa: 8h às 8h30 – Boas-vindas e abertura da feira 8h30 às 10h30 – Apresentação de projetos: Educação Alimentar e Nutricional – Autonomia e Permanência 10h30 às 11h – Intervalo com lanche 11h às 11h30 – Performance cultural 11h30 às 13h30 – Mesa redonda: Programa Nacional de Alimentação Escolar e suas diretrizes na Chapada dos Guimarães Programação para as crianças: 8h30 às 10h30 – Exibição de filme 11h às 13h30 – Oficinas pedagógicas e lúdicas Feira Saberes e Sabores (produtores locais): aberta durante todo o evento, das 8h às 13h30.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

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Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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