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MPMT dá início à construção do Plano de Trabalho Anual 2026

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) deu início, nesta terça-feira (1º), à elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2026, com a realização da primeira reunião de alinhamento. O encontro contou com a participação de representantes da administração superior, das Procuradorias de Justiça especializadas e de chefes de Departamentos responsáveis pela execução orçamentária da instituição.A abertura foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Casta, que destacou a importância da responsabilidade fiscal e da eficiência na gestão dos recursos públicos.“Vivemos um cenário que exige de todos nós ainda mais responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. É essencial que o Ministério Público promova os ajustes necessários no orçamento, buscando o equilíbrio entre as demandas institucionais e a realidade fiscal. Precisamos buscar alternativas que ampliem nossa eficiência, reduzam custos e, ao mesmo tempo, preservem a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, reforçou que o processo de construção do PTA vai além de uma atividade técnica, sendo um momento estratégico de definição de prioridades.“Ao longo deste período, vamos discutir escolhas que refletem nossas prioridades institucionais – onde e como investir nossos recursos para garantir que nossos projetos e atividades tenham solidez, continuidade e se desenvolvam de forma sustentável. Sabemos que os desafios são muitos e os recursos, limitados. Por isso, este momento é tão valioso: é uma oportunidade de diálogo e construção conjunta, com decisões mais eficientes e alinhadas à realidade das nossas demandas e compromissos institucionais”, destacou.O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, foi quem conduziu a primeira reunião de trabalho, apresentando orientações sobre a gestão do PTA e as responsabilidades administrativas envolvidas na tomada de decisões quanto à melhor aplicação dos recursos públicos. Ele também esclareceu dúvidas sobre o orçamento previsto e os critérios para a alocação dos recursos.Já a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, colocou a equipe técnica à disposição para apoiar membros e servidores na elaboração e planejamento das ações. “O Deplan está preparado para auxiliar cada unidade na definição das necessidades e na construção de propostas alinhadas ao orçamento disponível, garantindo maior efetividade na execução das atividades institucionais”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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