Ministério Público MT
Uniselva apresenta estrutura e vitrine de projetos em primeira visita
Publicado em
5 de agosto de 2025por
Da Redação
O projeto “Fundações de Portas Abertas” foi oficialmente lançado na segunda-feira (4), com a primeira visita realizada à Fundação Uniselva, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Idealizada em parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e entidades do terceiro setor, a iniciativa é inédita e tem como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as fundações privadas de Cuiabá e Várzea Grande.Durante a primeira visita, os representantes das fundações tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da Uniselva, além de três projetos destacados como cases de sucesso. A programação também incluiu espaço para diálogo, perguntas, troca de experiências, coffee break e uma visita guiada à Fundação.Na abertura, foi formado um dispositivo de honra com a presença da reitora da UFMT, professora doutora Marluce Souza e Silva; do vice-reitor, professor doutor Silvano Macedo Galvão; do diretor-geral da Uniselva, professor doutor José Jaconias da Silva; da integrante do Conselho Fiscal da Fundação, Giseli Alves Silventi; do promotor de Justiça Renee do Ó Souza (virtualmente); e da assistente ministerial Ludimila Moreira Pontes.A apresentação da Fundação Uniselva foi conduzida pelo diretor-geral, professor doutor José Jaconias da Silva, que detalhou a estrutura da entidade, seus objetivos, missão, visão e valores, além dos sistemas operacionais e da quantidade de projetos apoiados. Segundo o professor, esse número tem crescido anualmente desde 2020. Atualmente, há 500 projetos em andamento, com expectativa de alcançar 600 até o fim do ano. “Somos uma fundação generalista e apoiamos projetos de diferentes naturezas, o que representa um desafio enorme”, destacou.Para Jaconias da Silva, conhecer a estrutura interna da Fundação Uniselva é importante, mas compreender o impacto dos projetos apoiados é ainda mais significativo. Por isso, ele convidou três professores coordenadores para falar de algumas iniciativas na vitrine de projetos. Foram apresentados os projetos “Gestão estratégica: propriedade intelectual e transferência de tecnologia”, “Oferta de cursos na área de energias renováveis” e “Construção dos laboratórios de pesquisas da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)”, respectivamente pelos professores doutores Paulo Augusto Ramalho de Souza, Marcelo Ferreira de Arruda e Josemar Ribeiro de Oliveira.O promotor de Justiça Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações, contou que está em pleno desenvolvimento um projeto de fortalecimento do terceiro setor. A iniciativa teve início no ano passado com a aproximação do MPMT e o esclarecimento sobre o que é o velamento das fundações, e agora avança para um segundo estágio, com a parceria entre as próprias fundações. O objetivo é aproximá-las e promover apoio mútuo, incentivando o compartilhamento de experiências e soluções para que se fortaleçam coletivamente.“E eu vislumbro já um terceiro passo, o desdobramento de todo esse projeto, que seria a abertura das fundações para o cidadão de uma maneira geral. A abertura das portas para que a sociedade conheça os trabalhos realizados pelas fundações e possa, inclusive, contribuir com ideias. Afinal, a prestação de serviços para essas pessoas demonstra como o terceiro setor pode realmente ser salutar para o desenvolvimento da sociedade civil organizada. Assim, esse projeto visa fortalecer uma das formas de se enxergar a participação democrática no Estado moderno”, concluiu.O diretor-geral da Uniselva disse ser uma alegria abrir o projeto e receber as fundações para um intercâmbio de experiências. “Pudemos compartilhar um pouco sobre como realizamos a gestão administrativa e financeira dos projetos, além de apresentar o impacto socioeconômico e ambiental que eles geram para a sociedade. Foi um momento de troca muito enriquecedor. Ao recebermos as demais fundações, também tivemos a oportunidade de trocar informações sobre suas formas de atuação, os desafios enfrentados, tanto financeiros quanto de gestão. E, com tudo isso, só temos a crescer”, destacou.José Jaconias da Silva parabenizou o MPMT pela iniciativa, que considera inovadora. “É comum o Ministério Público atuar na fiscalização e no velamento das fundações, mas promover esse processo de forma que elas possam se conhecer, se complementar, é algo inovador. Isso é muito importante, acredito que seja sem precedentes no Brasil. O promotor de Justiça Renê do Ó está de parabéns por essa proposta. E agora, a partir da próxima semana, teremos outras visitas, e nós da Fundação Uniselva estaremos presentes com toda alegria e energia para aprender e compartilhar também”, garantiu. O coronel BM Paulo Correia Rodrigues, da recém-criada Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros (Funabom), também aprovou a visita. “Para nós, é fundamental conhecer os mecanismos de gestão utilizados pelas diversas fundações, já que estamos em processo de aprendizado na administração de uma fundação privada. Esse intercâmbio de experiências é extremamente valioso. Buscamos absorver boas práticas, conhecer os sistemas utilizados e entender os desafios enfrentados por instituições experientes como a Uniselva”, afirmou, reforçando eu estarão nas demais visitas para acompanhar de perto o que está sendo implementado em termos de boa governança, sistemas informatizados e gestão administrativa para aplicar na Funabom. À frente da estruturação da equipe da Fundação CDL Cuiabá, Camila Callori também destacou a relevância do projeto. “É muito importante conhecer como eles fazem a prestação de contas, os editais, os projetos que viabilizam. Para nós, que estamos começando, está sendo essencial aprender os caminhos certos, especialmente na prestação de contas. O Ministério Público está de parabéns. E quanto mais conhecermos outras instituições, melhor para nós. Estamos aqui para aprender e colocar em prática”, declarou.
Fundações de Portas Abertas – De acordo com o promotor de Justiça Renê do Ó Souza, o objetivo do projeto é promover um intercâmbio entre as fundações, permitindo que seus integrantes conheçam de perto a estrutura, o funcionamento e os serviços oferecidos por cada uma. A proposta é proporcionar aos profissionais do terceiro setor a oportunidade de visitar esses espaços, compreender melhor os propósitos de cada entidade e, assim, identificar pontos de convergência e possíveis parcerias futuras.A iniciativa também busca criar um espaço de escuta ativa, troca de experiências e construção coletiva de soluções para o aprimoramento do ecossistema fundacional no estado. A programação prevê uma série de visitas a instituições do terceiro setor ao longo do segundo semestre de 2025. Em agosto, estão previstas visitas à Fundação André e Lucia Maggi (FALM), à Fundação Abrigo Bom Jesus e à Fundação de Apoio à Difusão Científica e Tecnológica (Funadif).Uniselva – Criada em 2002, a Fundação é uma entidade sem fins lucrativos voltada ao apoio à execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação, realizados por instituições federais de ensino e institutos de ciência e tecnologia. Atua como catalisadora de recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, destinados à realização de projetos em diversas áreas do conhecimento. Saiba mais aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
Published
1 dia agoon
28 de agosto de 2026By
Da Redação
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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