Ministério Público MT

Promotora reforça compromisso do MPMT na defesa dos direitos das mulheres

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A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra participou da etapa regional da 5ª Conferência Estadual de Polícias para Mulheres, representando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, durante a abertura do evento no Centro de Eventos do Pantanal, na terça-feira (13/08).A promotora, que é coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital – Espaço Caliandra, destacou a importância do encontro para debater e construir propostas para a conferência nacional, que será realizada em Brasília (DF), entre os dias 29/09 e 01/10. Ela reforçou o compromisso do Ministério Público Estadual com os direitos das mulheres.“Como representante do Ministério Público de Mato Grosso, estamos aqui para reafirmar a importância desta conferência estadual, que congrega representantes dos municípios, do poder público e da sociedade civil, todos imbuídos no objetivo de buscar o pleno exercício dos direitos das mulheres”, declarou.Conforme a promotora, falar de direitos da mulher é falar de enfrentamento à violência doméstica, de acesso à saúde integral, de oportunidades justas no trabalho, de educação emancipadora, de participação política efetiva. “Acreditamos que nenhuma mulher deve viver com medo, e todas devem viver com direitos plenos. Esta conferência é o nosso grito e também o nosso pacto: por um Mato Grosso onde meninas cresçam livres, mulheres vivam seguras e a igualdade não seja promessa, mas realidade”, destacou.Com o tema: “Mulheres em Mato Grosso: Avanços e desafios na garantia de direitos”, a 5ª CEMP reúne, entre os dias 13 e 14/08, representantes de 26 municípios que realizaram conferências municipais e agora vieram à capital para ajudar a construir a proposta do estado para a conferência nacional.A secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy Viana, ministrou palestra magna com o tema: “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para todas”. Ela destacou que a conferência é um chamado para uma ação. “Além de todos dos desafios, temos de colocar em primeiro lugar o direito à vida. O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres; representa 40% dos casos da América Latina. Isso tem que mudar. Então, quando o governo fala, não é ruim para o governo; é bom para todos nós, porque entende que esse desafio tem que ser enfrentado”, disse.A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Magro (CEDM-MT). “Estamos aqui para essa 5ª conferência, depois de 10 anos. Serão dois dias, de escutas, coragem e afetos”. agradeceu a presença das mulheres e representantes de segmentos e instituições, a presidente do CEDM, Cenira Benedita Evangelista.A conferência contou com palestras, grupos de trabalho, rodas de discussões, apresentações artísticas e eleição de representantes para o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso (CEDM-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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