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Círculo de Paz fortalece vínculos e aproxima Judiciário da comunidade escolar em Jacaré Valente

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A sala de aula da Escola Municipal Jacaré Valente, em Confresa (1.027km de Cuiabá), transformou-se em um espaço de diálogo e acolhimento durante a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu. Como parte das ações da Justiça Restaurativa, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou o Círculo de Construção de Paz, metodologia que incentiva a escuta ativa, o respeito e a corresponsabilidade na resolução de conflitos.

A atividade faz parte de uma ação do Judiciário, que tem o objetivo de se aproximar da comunidade e prevenir conflitos antes que eles cheguem aos processos judiciais.

Autocuidado e escutaO primeiro círculo foi destinado aos professores, técnicos e servidores da Escola Municipal Jacaré Valente. O facilitador Áquila Júnior Lopes Machado, do Núcleo de Justiça Restaurativa, explicou que o foco não foi falar sobre a vida alheia, mas olhar para si. “O círculo de hoje foi voltado para o autocuidado. Ali é um espaço de análise pessoal: ‘o que eu estou fazendo para cuidar de mim?’ Percebemos que muitas vezes fazemos mais pelo outro do que por nós mesmos. Aqui, a gente para e entende que também precisa desse cuidado”.

Para Áquila, o objetivo é capacitar a própria comunidade escolar para aplicar círculos dentro das salas de aula. “Quando os profissionais vivenciam a roda, entendem que ela pode evitar conflitos futuros. É um trabalho silencioso, não mensurável em números, mas transformador”.

Durante o encontro, os participantes foram convidados a lembrar que ouvir é tão importante quanto falar. “A gente mais escuta do que fala. Às vezes queremos interromper a história do outro para dizer ‘eu também sinto isso’, mas aprendemos a respeitar a fala e o tempo de cada um. Só isso já é aprendizado de convivência”.

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A coordenadora da escola, Jaqueline Rodrigues Bernardo, conta que se surpreendeu com a dinâmica. “Eu pensei que seria mais uma palestra em que alguém fala sobre emoção e nós só ouvimos. Mas nesse círculo nós construímos o espaço juntos. Saí leve. Nunca imaginei o Judiciário promovendo esse tipo de ação”.

Fortalecimento emocionalA técnica de desenvolvimento infantil Maria Célia Ferreira de Souza Reis, 40 anos, atua com uma criança atípica na escola. Para ela, a oportunidade de olhar para as próprias emoções foi fundamental. “A gente costuma analisar muito o outro e pouco a nós mesmos. No círculo, entendi que preciso estar bem para enxergar o outro. Percebi áreas da minha vida em que ainda preciso mudar e melhorar”.

Ela destaca que o trabalho com crianças exige preparo emocional. “É desafiador. Estou aprendendo todos os dias. Quando reconhecemos que não sabemos tudo, abrimos espaço para crescer”.

Judiciário que acolhe Além dos profissionais, crianças e adolescentes também foram contemplados com essa ação. Durante os círculos, elas falam sobre sentimentos e sobre como convivem com os colegas. Para elas, as brincadeiras e a possibilidade de se expressar tornam o momento especial. Segundo, os adolescentes do 9º ano da Escola Estadual Antônio Alves Dias, foi um espaço de desabafo e reconhecimento. “O círculo ajuda a gente a conversar e desabafar. Às vezes a gente só precisa ser ouvida”, disse Eduarda Santana Cardoso, 15 anos. “É um momento para falar sem medo de julgamento”, completou Helen Caroline Gonçalves da Silva, também de 15 anos.

Os pequenos também participaram. Laisla Cristina Pinheiro Evaristo, 10 anos, resumiu. “A gente falou da nossa vida e de como estava se sentindo. Depois brincamos e dançamos. Foi muito legal”. A irmã mais nova, Laís, de 6 anos, participou com desenvoltura. “Brinquei e pintei. Gostei de tudo”.

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Mãe das meninas, a moradora Carla Cristina Pereira Evaristo, avaliou a experiência. “Quando se fala em Judiciário, as pessoas pensam em briga e fórum. Aqui foi diferente. Eles sentam com a gente, conversam, escutam. Isso aproxima”. Carla vive em uma fazenda a 48 km de Confresa e aproveitou a expedição para resolver pendências. “Hoje fiz identidade, passei no dentista, fiz exame de vista, arrumei meu título e biometria. Foi serviço completo para mim e para as meninas”.

Justiça Restaurativa O Círculo de Construção de Paz é um dos produtos permanentes da política de Justiça Restaurativa do Judiciário mato-grossense. Na Expedição Araguaia-Xingu, ele integra um pacote de serviços que incluem emissão de documentos, atendimentos de saúde, orientação previdenciária e ações sociais realizadas com dezenas de instituições parceiras.

A presença do círculo em uma comunidade rural reforça o propósito da Expedição que é levar cidadania e dignidade até onde o acesso é limitado. Ao final, fica a percepção de um Judiciário mais humano, presente e transformador. A utilização dos Círculos de Construção de Paz é uma política permanente do Judiciário e tem sido expandida para escolas, unidades socioeducativas e comunidades rurais. “O círculo transforma o ambiente porque nos ensina a ouvir. Quando aprendemos a escutar, evitamos conflitos”, finalizou.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Confira os parceiros da Expedição

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça de Mato Grosso mantém cobrança de dívida bancária e proíbe juros sobre juros por atraso

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em caso de atraso.

  • Com isso, o débito deverá ser recalculado, sem anular a execução.

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a um recurso envolvendo a cobrança de uma Cédula de Crédito Bancário. A Corte, porém, reconheceu a ilegalidade da capitalização dos juros moratórios, prática conhecida como juros sobre juros aplicada em razão do atraso no pagamento, mas manteve a validade da execução da dívida.

O recurso foi apresentado por um cliente que questionava a cobrança judicial, alegando abusividade nos juros remuneratórios, excesso de execução e irregularidades contratuais. O colegiado, no entanto, entendeu que a taxa contratada de 2,67% ao mês e 37,86% ao ano não extrapolava os limites considerados aceitáveis pelo mercado financeiro.

Relator do caso, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro destacou que a simples superação da taxa média divulgada pelo Banco Central não é suficiente para caracterizar abusividade, sendo necessária a comprovação concreta de desvantagem exagerada ao consumidor.

Por outro lado, o Tribunal reconheceu que os juros cobrados em razão da inadimplência não podem ser capitalizados mensalmente, ainda que haja previsão contratual. Segundo o acórdão, os juros moratórios possuem natureza de penalidade pelo atraso e devem incidir de forma simples, sem acréscimo de juros sobre juros.

Apesar desse reconhecimento, os magistrados concluíram que a irregularidade não afasta a mora do devedor, mantendo a cobrança da dívida e os demais encargos previstos em contrato.

Número do processo: 1013763-34.2022.8.11.0055

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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