Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT celebrará 19 anos de institucionalização

Publicado em

17 de novembro de 2025

por

Da Redação

No dia 28 de novembro, a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realiza um evento comemorativo pelos 19 anos de sua institucionalização. A iniciativa é organizada pela atual diretoria, composta pelo desembargador Márcio Vidal (diretor-geral) e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora).

A programação começa com o descerramento da placa de instalação da Esmagis-MT. Em seguida, às 9h15, será apresentado o site do recém-criado Centro de Estudos sobre Meio Ambiente (Cesima), coordenado pela Esmagis e desenvolvido com apoio de diversos parceiros institucionais. Na ocasião, também será divulgado o calendário de atividades e os novos parceiros do Centro.

Às 9h30, a professora e historiadora Josevanda Franco, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para o Ministério da Educação (MEC), ministrará a palestra “A Educação no Século XXI”.

O evento será realizado na sede da Escola, nas salas Mangabeira, Tarumeiro e Pequizeiro.

História da Institucionalização

A Esmagis-MT foi institucionalizada em 29 de novembro de 2006, com a aprovação da Lei Complementar n.º 257, passando a integrar a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Essa medida consolidou a atuação pedagógica da Escola, alinhando-a aos novos paradigmas da formação judicial e garantindo sede própria no anexo administrativo do TJMT, com estrutura moderna para qualificação e aperfeiçoamento de magistrados.

Desde então, a Escola foi dirigida pelos seguintes desembargadores:

Márcio Vidal (2007/2009 e 2025/2026)
Rui Ramos Ribeiro (2009/2011)
Paulo da Cunha (2011/2013 e 2013/2015)
Marilsen Andrade Addario (2015/2017)
Serly Marcondes Alves (2017/2019)
Maria Erotides Kneip (2019/2020)
Marcos Machado (2021/2022)
Helena Maria Bezerra Ramos (2023/2024)

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Clique aqui e confirme sua presença.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

8 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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