Tribunal de Justiça de MT

Justiça que fala a língua do Brasil: vídeo celebra 8 de dezembro e destaca compromisso do Judiciário

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Arte institucional do Dia da Justiça traz o mapa do Brasil preenchido com a bandeira nacional. O fundo é claro e sem pessoas. No rodapé, aparecem os logotipos da Redecom, Conespre e do Poder Judiciário de Mato Grosso, reforçando o caráter oficial da peça.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) celebra o Dia da Justiça, em 8 de dezembro, como um Tribunal Diamante, após conquistar neste mês o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. A conquista simboliza um percurso contínuo de aperfeiçoamento institucional, resultado do empenho conjunto de sucessivas administrações e do trabalho dedicado de magistrados, servidores e equipes técnicas. É um reconhecimento ao esforço permanente de oferecer serviços judiciais mais céleres, eficientes, transparentes e acessíveis, sempre voltados a facilitar a vida do cidadão.

Nesta data especial, o TJMT divulga um vídeo produzido pela Redecom, rede colaborativa de comunicação que reúne as assessorias dos 27 Tribunais estaduais do país. A produção destaca a dimensão humana do Judiciário e o compromisso nacional com um atendimento que acolhe, orienta e transforma realidades.

Assista ao vídeo neste link

O vídeo, construído de forma conjunta pelas equipes de comunicação de todo o Brasil, convida o público a refletir sobre o papel cotidiano da Justiça e a proximidade entre magistrados, servidores e a sociedade. A mensagem enfatiza que “Justiça é gente. É serviço público. É encontro. É escuta. É presença.”

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A campanha lembra que, a partir de cada Tribunal, nasce um compromisso único: “servir todas as pessoas, em todos os estados, em todos os sotaques.” No Dia da Justiça, celebra-se aquilo que realmente importa: a vida que passa pelo Judiciário todos os dias, reafirmando uma Justiça que fala a língua do Brasil.

Justiça mato-grossense: pacificação, proximidade e modernização

Em Mato Grosso, a data também reitera o compromisso permanente do Poder Judiciário, com uma entrega de serviços cada vez mais eficiente e conectada às necessidades reais da população. A produtividade de magistrados e servidores tem garantido decisões céleres, seguras e de alto impacto social, refletindo diretamente na vida do cidadão.

Ao mesmo tempo, a Corte mato-grossense expande iniciativas de pacificação social, diálogo e solução consensual de conflitos, investindo na descentralização das ações, no fortalecimento da mediação e conciliação e em políticas que asseguram uma Justiça mais próxima, acessível, moderna, transparente em todo Estado, presente tanto nos grandes centros quanto nas comunidades mais distantes.

Sobre a Redecom

A Rede de Comunicação da Justiça Estadual (Redecom) foi criada pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) para integrar e fortalecer o trabalho das assessorias de comunicação de todo o país. A rede surgiu para ampliar a presença institucional da Justiça Estadual, promover ações conjuntas de grande alcance e estimular a troca de experiências entre os Tribunais.

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Com caráter cooperativo, o grupo vem coordenando campanhas nacionais, compartilhando estratégias, aprimorando práticas profissionais e ampliando a visibilidade do trabalho realizado pela Justiça Estadual, responsável pela maior parte dos processos em trâmite no Brasil. Coordenada pelo Comitê de Comunicação da Justiça Estadual, a Redecom segue impulsionando criatividade, inovação e unidade entre os Tribunais.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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