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Mais de mil julgamentos em 2025 reafirmam MPMT como Curador da Vida

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Ao longo de 2025, promotores e promotoras de Justiça de Mato Grosso atuaram em mais de 1400 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, distribuídas por comarcas de todo o estado. O dado revela não apenas o volume de trabalho desenvolvido, mas a dimensão simbólica, democrática e constitucional da atuação do Ministério Público naquilo que se convencionou chamar de “Curadoria da Vida”.
O Tribunal do Júri é o espaço institucional em que o Ministério Público se conecta, de forma direta e transparente, com a sua destinatária final, a sociedade. É ali que o promotor e a promotora de Justiça olham nos olhos dos jurados, cidadãos comuns investidos do poder de julgar, para sustentar a defesa da vida, da verdade, da justiça e dos valores mais elevados da comunidade.
Em 2025, a atuação do Ministério Público alcançou todo o espectro da violência letal. Houve enfrentamento de homicídios ocasionais, marcados pela banalização da vida, de homicídios premeditados, praticados com frieza e cálculo, e de homicídios organizados, vinculados a dinâmicas criminosas estruturadas. Também teve destaque a atuação firme nos homicídios contra mulheres, os feminicídios, expressão extrema da violência de gênero e uma das chagas mais graves da sociedade contemporânea.
Nos crimes dolosos contra a vida, não há mediações burocráticas nem decisões distanciadas. Há palavra, prova, persuasão racional e responsabilidade social. Cada julgamento representa o encontro entre o Ministério Público e o povo soberano, reafirmando a legitimidade democrática da justiça penal e a razão de ser da instituição.

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Esse trabalho intenso contou, ao longo de todo o ano, com o apoio permanente do Centro de Apoio ao Júri, que prestou suporte técnico e jurídico aos membros, com disponibilização de peças, materiais estratégicos, consultas especializadas e orientação, fortalecendo a atuação em plenário e garantindo unidade, qualidade e segurança jurídica.
O ano de 2025 também foi marcado por um avanço institucional relevante com a criação do GAEJURI, Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, pela Procuradoria Geral de Justiça, iniciativa que ampliou a capacidade de resposta do Ministério Público em julgamentos de maior complexidade. Sob a coordenação do Promotor de Justiça Fabison Miranda, o GAEJURI atuou de forma estratégica em casos significativos, sobretudo no interior do Estado, reforçando a presença institucional, qualificando a busca por justiça e assegurando atuação técnica e firme nos crimes contra a vida.
Para o coordenador-geral do CAO do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, o Tribunal do Júri ocupa lugar central na identidade institucional: “A grande vitrine do Ministério Público é o Tribunal do Júri. Não existe justiça mais legítima do que a justiça concretizada pelo povo. É no Júri que o promotor e a promotora de Justiça, em nome do Ministério Público, exercem de forma ostensiva a titularidade da ação penal e lutam pelos altos valores da humanidade”.
Os números de 2025 confirmam uma vocação constitucional. No Tribunal do Júri, o Ministério Público não apenas pratica atos processuais. Ele representa a sociedade, protege a vida humana e reafirma, julgamento após julgamento, o sentido mais profundo da justiça democrática.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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