Ministério Público MT

Espaço e Observatório Caliandra recebem visita de vice-prefeita

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O Espaço e o Observatório Caliandra receberam, nesta sexta-feira (27), a visita institucional da vice-prefeita de Cuiabá, coronel Vânia Rosa. O encontro teve como objetivo fortalecer a rede de proteção à mulher na capital, além de apresentar a rotina de atendimentos e os projetos desenvolvidos no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica, apresentou as ações realizadas pelo Espaço Caliandra, destacando o trabalho da equipe multiprofissional, que oferece acolhimento humanizado e atendimento especializado às mulheres em situação de violência.
Durante a visita, foram apresentados os fluxos de atendimento, as estratégias de atuação integrada com a rede de proteção e o papel do Observatório Caliandra na produção e sistematização de dados sobre feminicídios e outras informações relativas à violência doméstica e familiar. Esses dados orientam as vítimas, subsidiam diagnósticos e contribuem para a formulação de ações no âmbito do Ministério Público voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Para a promotora, o alinhamento institucional é fundamental para fortalecer a rede de enfrentamento. “É essencial que o município esteja integrado a essa atuação, pois o combate à violência doméstica exige o comprometimento e a articulação de diversas instituições”, ressaltou.
A vice-prefeita Vania Rosa destacou a importância da estrutura do Espaço e do Observatório. Segundo ela, a iniciativa é referência no Estado e desempenha papel estratégico ao transformar dados em instrumentos de gestão e planejamento, contribuindo de forma efetiva para o aprimoramento das políticas públicas de proteção às mulheres.
“O Caliandra é uma referência hoje em nosso estado. O Observatório traz uma base de informações muito forte, que auxilia na construção de políticas públicas junto ao Ministério Público. Muitas mulheres acolhidas talvez nem saibam da importância desse trabalho técnico concentrado aqui para a segurança delas”, destacou a vice-prefeita.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.

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Foto: Reprodução YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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