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MPMT participa de reunião sobre política nacional de educação inclusiva

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A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower participou, nesta quarta-feira (13), de uma reunião no Ministério da Educação (MEC) para alinhar os próximos passos da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A representante do Ministério Público de Mato Grosso é integrante da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, e teve como foco o fortalecimento das diretrizes nacionais voltadas à garantia do direito à educação inclusiva, além da definição de estratégias de articulação com os Ministérios Públicos de todo o país.A promotora de Justiça do MPMT destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Executivo para assegurar a efetivação dos direitos educacionais. “A articulação entre os Ministérios Públicos e o Ministério da Educação é essencial para que a política de educação inclusiva se concretize de forma plena, garantindo não apenas o acesso, mas a qualidade do ensino para todos os estudantes”, defendeu Patrícia Dower.

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Fotos: MEC.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços e cidadania ao Serra Dourada

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A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, no sábado (08), um total de 113 atendimentos no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, levando serviços essenciais e escuta qualificada à população. A ação foi coordenada pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, e reuniu parceiros para ampliar o acesso a direitos básicos e cidadania.A iniciativa contemplou diversos atendimentos à comunidade, incluindo 42 registros na Ouvidoria, 13 atendimentos jurídicos, 18 aferições de pressão arterial e glicemia, além da aplicação de 30 doses de vacina. Também foram ofertadas oportunidades de emprego, cursos de qualificação e serviços de saúde, fortalecendo a presença institucional do Ministério Público diretamente no território.De acordo com a ouvidora-geral, a atuação no bairro atendeu a uma demanda da própria comunidade. “nós trouxemos a Ouvidoria Itinerante, atendendo inclusive a pedido do presidente do bairro, e efetivamente é um bairro necessitado, é um bairro carente, é um bairro que praticamente não tem nada. Onde o Ministério Público, através da Ouvidoria, é essencial e foi essencial para acolher as demandas do pessoal e da população deste bairro”, destacou.O presidente do bairro Serra Dourada, Antônio Lemes de Paula, agradeceu pela realização da ação e reforçou a importância dos serviços levados à comunidade. “Primeiramente eu quero aqui agradecer a ouvidoria através do Ministério Público e a Eliana Maranhão por ter trazido essa equipe maravilhosa aqui para o bairro para fazer esse trabalho em benefício da comunidade com vários itens muito importante alguns como a vacinação, balcão de emprego, assessoria jurídica e outros. Então eu quero agradecer, a comunidade está feliz.”
Moradores também relataram a importância e o impacto direto do atendimento. Aparecida Tomás Alves buscou atendimento de saúde e destacou a acolhida recebida. “Eu vim aqui para ver se eu conseguia uma cirurgia, porque eu tenho muita pedra no rim. E eu já fui no postinho, mas não consegui. Aí eu vim aqui para ver se eu conseguia mais rápido. E também já tomei a vacina e já lanchei. Aqui é uma benção de Deus.”Já Rosilce Alves de Souza Caldas destacou o acesso à informação e aos serviços. “Eu vim aqui para ser atendida e fui bem atendida sobre vaga de emprego, pensão alimentícia e a vacina que eu já tomei agora. E estou muito feliz por isso. E é muito gratificante para nós moradores aqui ter esse acompanhamento. Tem muitos direitos que a gente não sabia que tinha. E eu agradeço muito, estou muito feliz por isso.”O motoboy Edenilson José de Oliveira também procurou a Ouvidoria em busca de orientação. “Eu vim checar uma ação para tentar tirar um carro do meu nome. Recebi orientação e vou ser atendido.”Outro relato foi da moradora Neide Padilha de Amorim, que buscou atendimento de saúde e ressaltou a importância de ações no bairro. “Eu vim medir a pressão. Medir a pressão e ver alguma coisa a mais. E é muito bom, principalmente pra mim, que tenho problema de saúde, estou com câncer, e preciso muito desse atendimento. Estar aqui pra gente é muito bom.”A ação contou ainda com o apoio de diversas instituições parceiras, que contribuíram para ampliar o alcance dos serviços oferecidos à população, como o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), unidades de saúde e empresas da iniciativa privada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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