Ministério Público MT
Encontro debate inteligência e ressocialização no sistema penal em MT
Publicado em
26 de maio de 2026por
Da Redação
O pesquisador e criador da Virtologia, Eduardo Casarotto, será um dos palestrantes do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em parceria com o Poder Judiciário (PJMT). O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.Eduardo Casarotto participará do painel “Ciência do Comportamento e a Transformação do Apenado”, na sexta-feira (29), às 9h, ocasião em que apresentará a proposta da Virtologia – metodologia que integra neuroplasticidade, desenvolvimento de virtudes humanas e processos de ressocialização no sistema prisional.Criador do Instituto Virtudes, o pesquisador atua há mais de duas décadas na elaboração de programas voltados à saúde mental e à humanização de sistemas públicos e privados. Seu trabalho inclui projetos aplicados em penitenciárias brasileiras, com foco na redução da reincidência criminal. A metodologia que defende propõe o fortalecimento de competências socioemocionais e do córtex pré-frontal por meio do treinamento das chamadas “33 virtudes humanas”.A programação do evento, com abertura oficial às 9h de quinta-feira (28), inclui ainda outros quatro painéis. O primeiro será realizado às 9h30, com o tema “Inteligência Institucional no Ambiente Prisional de MT”, e terá como palestrantes o secretário de Estado de Justiça (Sejus-MT), Valter Furtado Filho, e o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza. O debate será conduzido pela juíza Edna Ederli Coutinho, sob a presidência do promotor de Justiça Renee do Ó Souza.No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel “A Rota Interestadual do Crime: Conexão MT-RJ”, apresentado pelo delegado da Polícia Judiciária Civil do Rio de Janeiro, Fabrício Oliveira Pereira. O debate ficará a cargo do promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, com presidência da promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi. Na sequência, às 15h30, será realizado o painel “Estratégias de Inteligência na Fiscalização e Atuação na Execução Penal”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Janaina Bruel Marques, tendo como debatedor o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto e presidência do promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.No dia 29, as atividades terão início às 9h, com o painel “Ciência do Comportamento e a Transformação do Apenado”, que contará com a participação da procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente como debatedora, sob a presidência da procuradora de Justiça Rosana Marra.Às 10h, será realizado o quinto painel, intitulado “Perspectivas do Judiciário para a implementação do Plano Pena Justa”, com palestra do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri. O debate contará com a participação do secretário executivo da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), coronel Marco Antonio Severo, e a mesa será presidida pelo desembargador do TJMT Wesley Sanchez Lacerda.O encerramento, às 11h, será marcado pelo lançamento do Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), que busca ampliar a efetividade das ações de recuperação de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Implantada há mais de uma década no Estado de São Paulo, a iniciativa passa agora por expansão nacional.A apresentação do programa contará com a participação do agente de segurança penitenciária e coordenador dos presídios da região noroeste do Estado de São Paulo, Jean Ulisses Campos Carlucci, representante executivo do Programa Semear pela SAP-SP, além da diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese, e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luiz Antonio Cardoso.O encontro tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e fomentar o debate qualificado sobre os desafios do sistema prisional e a efetividade da execução penal no Brasil, com foco em estratégias de inteligência aplicadas ao contexto penitenciário e em práticas voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O público-alvo é composto por membros do Ministério Público, magistrados e profissionais das forças de segurança.O evento é realizado pelo MPMT, por intermédio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o PJMT, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP).
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
Published
3 horas agoon
28 de agosto de 2026By
Da Redação
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Prefeito Abilio Brunini se reúne com promotora do MPMT para alinhar ações contra ocupações irregulares
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