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Promotor reforça combate à violência doméstica e ao trabalho infantil

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O promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá), esteve presente, na tarde do último sábado (27), no Mutirão da Cidadania realizado no bairro Portal das Flores, uma das regiões com maior vulnerabilidade social do município. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos e atividades voltadas à promoção da cidadania, à inclusão social e à garantia de direitos. Como parte das ações desenvolvidas durante o evento, o representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou de uma roda de conversa com moradores para discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, à erradicação do trabalho infantil e ao fortalecimento da rede de proteção social. Segundo o promotor de Justiça, um dos momentos mais marcantes do encontro foi o depoimento de uma mulher negra vítima de violência doméstica. Ao relatar sua trajetória, ela afirmou que nunca havia visto uma autoridade negra em Juara, referindo-se ao promotor de Justiça. Emocionada, contou que o observava atentamente por se sentir representada, acolhida e compreendida. A participante destacou ainda que aquela identificação a fez sentir percebida pelos órgãos de governo. Sensibilizado pelo relato, o promotor de Justiça aproveitou a oportunidade para ampliar a discussão sobre questões relacionadas à população negra e à importância da representatividade nos espaços de poder e tomada de decisão. O depoimento também reforçou o debate sobre as vulnerabilidades enfrentadas por mulheres vítimas de violência, especialmente aquelas que vivem em contextos de exclusão social, racismo e desigualdade. Promovido em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o evento ofereceu atendimentos nas áreas de assistência social, educação e saúde, além de serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vacinação, atualização do Cadastro Único, atendimentos relacionados ao Bolsa Família e corte de cabelo. A programação também contou com uma sessão de cinema ao ar livre na praça, destinada à comunidade. Também estiveram presentes no evento o prefeito em exercício Valdinei Holanda Moraes, a defensora pública Bruna Parente Arce, a secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, da Unemat e da sociedade civil.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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