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Brasil bate novo recorde em abertura de novos mercados para produtos agrícolas

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Em outubro, o Brasil alcançou um marco importante no comércio internacional de produtos agrícolas, com o número de aberturas de mercados atingindo o segundo maior resultado da série histórica. Foram abertas 34 novas oportunidades em 12 países, um número que se aproxima dos 35 registrados ao longo de todo o ano de 2019. O desempenho de outubro só perde para setembro deste ano, que quebrou o recorde com 55 novos mercados em 14 países.

Essas novas aberturas de mercado abrangeram diversos produtos agrícolas, com destaque para o algodão em pluma e caroço, que passou a ser exportado para a Arábia Saudita, e sementes de milho, sorgo, soja e braquiária, que terão como destino o Gabão. Outros produtos como sementes de setária para a Colômbia, amêndoas de cacau e erva-mate para países da União Eurasiática (Rússia, Armênia, Belarus, Cazaquistão e Quirguistão), sêmen e embriões de ovinos e caprinos para Cuba, frutos secos de macadâmia para o Japão, e carne de ovinos e caprinos para o Catar também foram incluídos nas novas oportunidades de mercado.

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Desde o início de 2023, o Brasil já conquistou 270 novas aberturas de mercados em 61 países, superando os 192 novos mercados abertos nos 10 primeiros meses deste ano. O país continua ampliando seu alcance internacional, consolidando-se como um dos maiores fornecedores de produtos agrícolas do mundo.

A expansão de mercados é vista como um reflexo da competitividade e da qualidade dos produtos brasileiros. Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, a crescente demanda global pelos produtos brasileiros é resultado de atributos como sanidade, sustentabilidade e confiabilidade do setor produtivo. “O trabalho conjunto das equipes e a atuação dos adidos agrícolas têm sido fundamentais. Mais de 65% das aberturas desta gestão ocorreram em postos onde temos adidos”, afirmou.

A abertura desses novos mercados tem contribuído diretamente para o crescimento das exportações do agronegócio brasileiro. Em setembro, o setor registrou um recorde de US$ 14,19 bilhões (aproximadamente R$ 81,5 bilhões) em vendas externas, o que representou um aumento de 3,6% em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos 12 meses, de outubro de 2023 a setembro de 2024, as exportações do agronegócio somaram US$ 166,19 bilhões (cerca de R$ 954,3 bilhões), marcando um crescimento de 1,8% em comparação com os US$ 163,19 bilhões (R$ 937,4 bilhões) registrados no ano anterior.

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O governo brasileiro aposta na ampliação da rede de adidos agrícolas, que deve passar de 29 para 40 postos diplomáticos, para continuar a impulsionar a entrada de novos mercados para os produtos agrícolas brasileiros. Com isso, espera-se que o Brasil continue a quebrar recordes e a reforçar sua posição como um dos maiores exportadores agrícolas do planeta.

Fonte: Pensar Agro

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Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

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A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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