AGRONEGÓCIO
Sob aplausos, Pacheco devolveu a “MP do fim do mundo” e acabou com a polêmica
Publicado em
12 de junho de 2024por
Da RedaçãoComo antecipado pelo Pensar Agro, o presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, devolveu nesta terça-feira (11.06) a chamada “MP do fim do mundo”, a Medida Provisória 1227/2024, publicada pelo Governo Federal. A medida gerou uma reação negativa no setor agropecuário brasileiro, afetando o mercado em um momento de crise e trazendo consequências prejudiciais para a balança comercial e o sistema tributário brasileiro, especialmente na utilização dos créditos do PIS/Cofins.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representada pela senadora Tereza Cristina, articulou o pedido de devolução da MP ao presidente do Senado. Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, afirmou que a decisão do Poder Executivo representava “um retrocesso para o país”, destacando que a medida poderia travar a economia, afetar a saúde financeira e a geração de empregos.
“A MP mexe no sistema tributário, indo na contramão da reforma, e altera a forma como os créditos do PIS/Cofins podem ser utilizados. É um verdadeiro calote nas empresas, que perderão recursos disponíveis, reduzirão planos de investimentos e, consequentemente, cortarão empregos”, enfatizou a senadora.
Entidades do agro brasileiro formalizaram uma carta reforçando a necessidade de devolução da proposta. A carta enumerava fatores que demonstravam que a MP era um grave atentado à segurança jurídica, ao princípio da não-surpresa do contribuinte e ao planejamento financeiro das empresas.
O alerta também mencionava que a proposta do Governo Federal prejudicava todos os envolvidos na cadeia de produção agropecuária, especialmente minando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. “O que certamente prejudicará imensamente o setor produtivo, reduzindo ou mesmo impedindo o crescimento do país, a geração de empregos e o incremento da renda média dos brasileiros”, afirmava a carta.
Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), o setor de suco de laranja enfrentaria um impacto de cerca de R$ 400 milhões com a MP 1.227/24. A entidade avaliou que a medida “ia na contramão” do PLP 68/2024, que visava regulamentar a reforma tributária com “celeridade no ressarcimento e na não cumulatividade” de impostos. “O impacto preliminar é estimado em cerca de R$ 400 milhões, mas pode ser ainda maior”, afirmou o diretor executivo da Citrus BR, Ibiapaba Netto, em nota.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a estimativa do total de créditos de PIS e Cofins acumulados na indústria de oleaginosas e na exportação de soja e derivados, com base no ano de 2023, era de R$ 6,5 bilhões. Esse valor, com a MP, tornava-se um custo para a indústria de óleos vegetais.
“Esse custo será considerado na precificação da soja, representando a redução de 4% do preço pago aos produtores rurais. Isto é, o produtor de soja será prejudicado pela cumulatividade estacionada na indústria de oleaginosas. Esse impacto pode chegar a até 5% do valor corrente da soja”, afirmou a Abiove.
APLAUSOS – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), aplaudiu a decisão do Senador Rodrigo Pacheco, de devolver a medida. “A devolução da MP 1227/2024 pelo presidente do Congresso, Senador Rodrigo Pacheco, é um passo crucial para a proteção do setor agropecuário e da economia brasileira. Desde sua publicação, ficou claro que essa medida provisória traria graves consequências para o nosso mercado, afetando diretamente a balança comercial e o sistema tributário”.
“A alteração na utilização dos créditos do PIS/Cofins é um verdadeiro golpe nas empresas do setor, que já enfrentam inúmeros desafios. Esta MP representava um retrocesso significativo, comprometendo a saúde financeira de muitas empresas, reduzindo investimentos e, inevitavelmente, resultando em cortes de empregos. O impacto previsto no setor de suco de laranja, estimado em R$ 400 milhões, e a carga adicional de R$ 6,5 bilhões para a indústria de oleaginosas e soja são exemplos claros do prejuízo que essa medida traria”, completou Rezende.
MANIFESTO – A Coalizão de Frentes Parlamentares já havia emitido nota manifestando preocupação com as graves consequências que a MP poderia causar à economia nacional. Dizia a nota: “A MP 1.227/24 introduz mudanças significativas nas modalidades de restituição ou compensação de saldos credores do PIS/COFINS, proibindo a utilização desses créditos para o pagamento de débitos de outros tributos federais das próprias empresas, incluindo os previdenciários, e o ressarcimento em dinheiro do saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS e COFINS. Diversos setores da economia serão negativamente afetados, em especial os setores: industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentos, medicamentos, e demais setores exportadores.
Estas novas restrições fiscais aumentam a burocracia tributária, contradizendo os princípios que orientaram a recente reforma tributária e representando um retrocesso na eficiência da restituição de tributos pagos indevidamente. A impossibilidade de compensar créditos de PIS e COFINS terá um impacto significativo no fluxo de caixa das empresas, que precisarão substituir essa compensação pelo pagamento em dinheiro, recursos que poderiam ser usados para investimentos.
É imperativo destacar que a Lei nº 14.873, de 28 de maio de 2024, fruto da conversão da Medida Provisória 1.202/23, já havia criado uma limitação nas compensações tributárias provenientes de decisões judiciais acima de R$ 10 milhões. A MP 1.227/24 agrava ainda mais essa situação ao determinar que a fruição de benefícios fica condicionada ao cumprimento de uma série de requisitos, incluindo regularidade fiscal e adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
A criação de normas que limitam a compensação tributária resulta em uma arrecadação ilícita do Estado, configurando uma apropriação indébita do dinheiro do contribuinte pelo Poder Público. A mudança abrupta nas regras tributárias, sem uma consulta prévia com a sociedade e os setores afetados, criou um ambiente de incertezas e insegurança jurídica e política. Como consequência, as empresas poderão suspender operações e reavaliar contratos, levando a uma desaceleração econômica, aumento do desemprego e redução de investimentos no setor produtivo.
Adicionalmente, destacamos que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP nº 101/2000) não prevê a compensação da forma estabelecida pela MP 1.227/24, o que torna a proposta ilegal. O Poder Executivo, que demanda do Legislativo que toda medida tenha uma fonte de compensação, deve seguir a mesma regra“.
Veja abaixo o Ato Declaratório de Pacheco:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36, de 2024-1
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Pesquisas preparam agro para mercado de carbono que já gera R$ 556 bilhões por ano
Published
8 horas agoon
28 de setembro de 2026By
Da Redação
Pesquisas realizadas por universidades e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começam a dimensionar quanto o campo brasileiro pode reduzir de emissões e retirar de carbono da atmosfera por meio da recuperação de pastagens, do plantio direto, da rotação de culturas, dos sistemas integrados e do uso de microrganismos. Além do efeito ambiental, os resultados ajudam a construir as bases técnicas para a futura participação dos produtores no mercado de carbono.
As pesquisas ganham cada vez mais importância, dado o tamanho crescente do mercado mundial de carbono. Segundo o Banco Mundial, os sistemas de precificação de carbono geraram mais de R$ 556 bilhões em receitas públicas no mundo em 2025, considerando a conversão pela Ptax mais recente. O resultado reúne a arrecadação com impostos sobre emissões e sistemas regulados de comércio de carbono. Atualmente, 87 instrumentos desse tipo estão em funcionamento e alcançam pouco mais de 29% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Uma dessas pesquisas reuniu cientistas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), da Embrapa Agricultura Digital e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O estudo conjunto, publicado em 2026 na revista científica Nature Communications, estimou que a conversão de áreas naturais para uso agropecuário retirou aproximadamente 1,4 bilhão de toneladas de carbono dos solos brasileiros.
O volume equivale a cerca de 5,2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. A estimativa foi calculada com base em 4.290 registros reunidos por 372 estudos realizados ao longo de três décadas, com informações dos seis biomas brasileiros.
Os pesquisadores chamam essa diferença de “dívida de carbono”: o espaço existente entre o estoque encontrado na vegetação nativa e o mantido atualmente nas áreas produtivas. Isso não significa que todo o volume possa ser recuperado, mas indica que o manejo pode devolver ao solo parte da matéria orgânica perdida.
Os resultados variam conforme o bioma e o sistema produtivo. No Cerrado, a substituição da monocultura por sistemas integrados apresentou potencial teórico de elevar em 15,3% o estoque de carbono no solo. Na Amazônia, a adoção da rotação ou do consórcio de culturas pode proporcionar incremento de 14,1%.
Parte desse potencial já foi observada em experimentos de campo. Em Sinop, no norte de Mato Grosso, a Embrapa Agrossilvipastoril e o Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (Cena-USP) acompanharam durante quatro anos diferentes combinações de lavoura, pecuária e floresta.
Ao final do período, todos os sistemas avaliados apresentaram remoção de carbono superior às emissões contabilizadas. O melhor resultado foi registrado na integração pecuária-floresta, com saldo de 51,3 toneladas de dióxido de carbono equivalente por hectare. Na integração lavoura-pecuária-floresta, a diferença chegou a 39,5 toneladas por hectare.
Os valores correspondem ao resultado acumulado nos quatro anos, e não a uma taxa anual. As árvores armazenaram carbono nos troncos, galhos e raízes, enquanto as pastagens bem manejadas contribuíram para ampliar a matéria orgânica do solo. O aumento da produtividade também reduziu a emissão calculada por quilo de carne produzido.
Outro acompanhamento da Embrapa foi realizado na Fazenda Santa Brígida, em Ipameri, Goiás. A propriedade começou a adotar sistemas integrados em áreas de pastagens degradadas em 2006, combinando plantio direto, rotação de culturas, braquiária, milho, soja, pecuária e árvores.
Nos primeiros seis anos, o teor de matéria orgânica na camada de até 20 centímetros do solo passou de 1,8% para 2,8%. O aumento correspondeu à incorporação de mais de 11 toneladas de carbono orgânico por hectare.
O resultado ambiental ocorreu junto com o aumento da produção. A produtividade do milho saiu de aproximadamente 80 para 180 sacas por hectare, enquanto a produção de carne passou de duas para até 16 arrobas por hectare. O caso mostra que a recuperação do solo e o aumento do estoque de carbono podem acompanhar a elevação da produtividade.
Na pecuária, a Embrapa Gado de Corte desenvolveu os protocolos Carne Carbono Neutro e Carne Baixo Carbono. O primeiro utiliza árvores plantadas em sistemas integrados para compensar o metano liberado pelos bovinos durante a digestão.
Experimentos indicaram que cerca de 200 árvores em crescimento por hectare podem armazenar carbono suficiente para neutralizar as emissões anuais de metano entérico de 11 bovinos adultos. Isso não significa, porém, que toda a propriedade seja automaticamente neutra. A conta completa precisa incluir fertilizantes, combustível, energia, manejo do solo e todas as demais fontes relevantes de gases de efeito estufa.
Nas lavouras, outra frente de pesquisa utiliza microrganismos para reduzir a dependência de fertilizantes nitrogenados. A fixação biológica de nitrogênio, desenvolvida e aperfeiçoada no país por instituições como a Embrapa Agrobiologia e a Embrapa Soja, permite que bactérias associadas às raízes forneçam às plantas o nutriente retirado do ar.
Na soja, essa tecnologia praticamente elimina a necessidade de aplicação de nitrogênio mineral. A Embrapa estima que a substituição do fertilizante pela ação das bactérias evite a emissão de aproximadamente 12 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. A redução ocorre tanto na fabricação e no transporte do insumo quanto pela menor liberação de óxido nitroso no solo.
Essas medições ganham importância com o avanço dos mercados de carbono. Nesse sistema, cada crédito representa, em regra, uma tonelada de dióxido de carbono equivalente que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera. O ativo pode ser comprado por empresas que precisam cumprir obrigações legais ou que assumiram voluntariamente metas de redução.
O mercado mundial está dividido entre sistemas regulados, nos quais governos estabelecem limites de emissão, e mercados voluntários, formados por negociações realizadas sem obrigação legal. Em 2026, o Banco Mundial contabilizou 87 políticas de precificação de carbono em funcionamento, sete a mais do que no ano anterior. Esses instrumentos alcançavam pouco mais de 29% das emissões globais de gases de efeito estufa.
A quantidade de créditos emitidos no mundo cresceu 8% entre 2024 e 2025, mas os preços médios recuaram. Projetos considerados mais confiáveis, com metodologias robustas e maior segurança sobre a permanência do carbono, continuaram recebendo valores superiores. Isso mostra que não basta afirmar que uma propriedade captura carbono: é necessário provar o resultado.
No Brasil, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) foi criado pela Lei nº 15.042, de 2024. A produção agropecuária primária e a infraestrutura diretamente associada aos imóveis rurais ficaram fora das obrigações impostas pelo mercado regulado.
A exclusão impede que o produtor seja obrigado a entregar cotas por causa das emissões da atividade primária, mas não o afasta das oportunidades econômicas. Projetos rurais poderão gerar créditos de carbono e, quando atenderem aos critérios oficiais, Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões, conhecidos pela sigla CRVE.
Para isso, será necessário adotar uma metodologia reconhecida, estabelecer quanto carbono havia antes do projeto, medir a redução ou a remoção obtida, demonstrar que o resultado não ocorreria sem a iniciativa e passar por verificação independente. Também será preciso garantir que o mesmo benefício ambiental não seja vendido ou contabilizado duas vezes.
O mercado regulado brasileiro ainda está em implantação. A proposta apresentada em 2026 prevê o início gradual do monitoramento, relato e verificação das emissões a partir de 2027, inicialmente em setores industriais e no transporte aéreo. As metodologias aceitas para transformar reduções e remoções em certificados oficiais ainda dependem de regulamentação.
Esse processo explica por que a pesquisa será determinante para a entrada do agro no mercado. Resultados obtidos em uma propriedade não podem ser transferidos automaticamente para outra, mesmo quando os sistemas produtivos parecem semelhantes. O estoque de carbono muda conforme o tipo de solo, o clima, a cultura, a profundidade analisada e o histórico de manejo.
Também é necessário diferenciar estoque, remoção e emissão evitada. Encontrar carbono em uma camada profunda do solo não demonstra, isoladamente, que ele tenha sido retirado da atmosfera pelo manejo atual. A comprovação exige uma linha de base, repetição das coletas ao longo dos anos e o desconto de todas as fontes relevantes de emissão.
A pesquisa brasileira avança justamente nessa direção. O objetivo não é apenas mostrar que o solo, as árvores e os microrganismos armazenam carbono, mas calcular quanto permanece, por quanto tempo e sob quais condições. Quanto mais confiável for essa medição, maior será a possibilidade de transformar o benefício ambiental em produtividade, acesso a mercados e renda adicional para o produtor.
Fonte: Pensar Agro
Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado encerram-se às 23h59 desta segunda-feira
Cuiabá entra em alerta vermelho devido onda de calor e pode ultrapassar 40ºC
Ana Hickmann e Edu Guedes celebram 14 dias de lua de mel na Itália: ‘Melhor parte’
Abilio e Pivetta recebem embaixador dos Emirados Árabes para debater parcerias estratégicas
MPMT visita escolas vencedoras da Mostra Estudantil de Arte
GRANDE CUIABÁ
Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado encerram-se às 23h59 desta segunda-feira
Ainda dá tempo para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Mas atenção: o...
Cuiabá entra em alerta vermelho devido onda de calor e pode ultrapassar 40ºC
A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Defesa Civil, alerta a população para uma onda de calor severa...
Abilio e Pivetta recebem embaixador dos Emirados Árabes para debater parcerias estratégicas
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta segunda-feira (28) o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Sharif Essa...
MATO GROSSO
Ex-funcionária da câmara de Sinop relata assédio, ameaças e gravações não consentidas envolvendo vereador Marcos Vinícius
Uma ex-funcionária da Câmara Municipal de Sinop relatou episódios de assédio, ameaças e supostas gravações não consentidas pelo vereador Marcos...
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
ENTRETENIMENTO
Ana Hickmann e Edu Guedes celebram 14 dias de lua de mel na Itália: ‘Melhor parte’
Ana Hickmann e Edu Guedes estão de volta ao Brasil após uma viagem romântica pela Itália. O casal aproveitou 14...
Bruno relata rádio ligando sozinho e tocando música de Rick & Renner
Bruno, da dupla com Marrone, compartilhou nas redes sociais, neste domingo (27), um episódio que o deixou intrigado em meio...
Larissa Manoela e André Luiz Frambach se divertem em bate-bola antes de estreia
Larissa Manoela e André Luiz Frambach entraram num clima descontraído para divulgação de Descalços no Parque e se divertiram ao...
ESPORTES
CRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B
O CRB fez valer o fator casa na tarde deste domingo e goleou o Cuiabá por 3 a 0, no...
CBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão
Quem acompanha o futebol nacional nos próximos dias vai precisar de agenda cheia. A CBF desmembrou mais rodadas do Campeonato...
Rayan salva Brasil no fim e Seleção empata com a Austrália em estreia após a Copa
Em sua primeira partida depois da eliminação na Copa do Mundo de 2026, o Brasil não convenceu, mas escapou da...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Ministério Público MT5 dias agoRecomendação busca prevenir riscos de agrotóxicos em Tapurah
-
Ministério Público MT5 dias agoVárzea Grande recebe mutirão de serviços no próximo sábado
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoGreening alcança 48% das laranjeiras e muda estratégia de controle
-
Ministério Público MT5 dias agoBombeiros apresentam ao MPMT avanços no combate ao fogo

