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Cuiabá prorroga data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para 19 de maio

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Quanto ao pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Cuiabá informa:

– O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou no final da manhã desta segunda-feira (24), de reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT);

– O Município de Cuiabá irá prorrogar a data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para o dia 19 de maio (19/05/2023).

– O entendimento quanto a nova data foi redigido e encaminhado via Termo de Acordo para análise e homologação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Serly Marcondes Alves;
– Para o caso dos contribuintes terem efetuado o pagamento do IPTU com base em boletos emitidos anteriormente à declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 6.895/2022, que o montante será devidamente compensado da seguinte forma: caso o valor efetivamente pago seja inferior ao novo valor do tributo, será gerado valor complementar referente a diferença para a devida quitação;

-Caso o montante, efetivamente pago seja superior ao valor do tributo devido, o montante será creditado para abatimento no IPTU2024, ou poderá ser restituído, bastando requerimento do contribuinte junto ao órgão municipal competente;

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-O Município de Cuiabá ficará dispensando de reemitir/reenviar carnês para o domicílio dos contribuintes nos termos do fundamento a seguir, se comprometendo a disponibilizar nos postos de atendimentos a emissão de boletos para os contribuintes que não tiverem acesso a internet ou assim optarem.

– Informações aos munícipes: Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC: Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300). Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC Sul): Rodovia Palmiro Paes de Barros, S/nº (acesso a Santo Antônio de Leverger). LAC Norte: Espaço no Ganha Tempo CPA – piso térreo da Prefeitura de Cuiabá, Praça Alencastro nº158, Centro.


Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá avança com mutirão e moradores agradecem melhorias nos bairros Altos do Parque

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O mutirão de tapa-buracos nos bairros Altos do Parque 1 e 2 deve ser concluído já nesta quarta-feira (15). A agilidade no trabalho se deve ao fato de todas as equipes terem sido deslocadas para o mesmo local e atuarem de forma descentralizada pelas ruas e avenidas, garantindo mais rapidez na execução. O serviço de cata-treco também foi realizado nesta data, melhorando o visual do bairro e ampliando o sentimento de pertencimento dos moradores.

Reni Regina Amorim da Silva, moradora do Altos do Parque 2, afirmou que a presença das equipes é visível em toda a região. “A gente está vendo que eles estão tapando os buracos aqui, é maravilhoso ver a diferença nas ruas, porque realmente estava precisando. Na Avenida A, no Altos do Parque 1, onde fica a escola dos meus filhos, era só buraco. E lá no Altos do Parque 2 também estava precisando. E o cata-treco veio para ajudar, o povo está colocando muita coisa que não usa mais do lado de fora, é sofá, cadeira quebrada e muito mais. Está ficando com outra cara o nosso bairro”, relatou.

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Moradora antiga do Altos do Parque 2, Antônia Lucimar de Oliveira destacou a melhoria para quem depende do transporte público. “Eu ando de ônibus e dá para sentir a diferença, ficou 100% bom. Deve ser por causa da chuva, porque todo ano vão abrindo buracos. E a população fica esperando a chuva passar para ver se o pessoal vem tampar. Eu fico esperando e até falo: ai, meu Deus do céu, deixa parar um pouco a chuva para a Prefeitura mandar arrumar”, disse, em tom bem-humorado.

A sensação predominante entre os moradores é de alívio. Zenivaldo Pedroso, também residente antigo, afirmou que a ação impacta diretamente na qualidade de vida. “Vai melhorar a vida agora. Veio o mutirão e o cata-treco, os dois juntos, e isso alivia bastante, faz uma limpeza no bairro e ajuda também a evitar mosquitos da dengue”, explicou.

O sentimento de cuidado com a comunidade também reforça o vínculo dos moradores com o bairro. Maria Faustina dos Santos destacou o carinho pelo local. “Eu gosto daqui, tanto quando está calor quanto quando está mais fresco. Para mim, o bom é viver aqui, onde ganhei minha casa há tempo atrás e passei por muita coisa no começo, mas tudo passa. Até os buracos ficaram para trás, hoje está tudo tampado. E acredito que vai melhorar ainda mais”, afirmou.

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Entre os comerciantes, o clima também é de otimismo. Genil Paulo Pinho, do Altos do Parque 1, relatou que a situação era crítica, principalmente na entrada do bairro. “Já estava passando da hora mesmo. Resolveram as duas entradas do bairro e essa rua de trás também. É uma boa notícia ver que a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras, está com uma grande ação. Fazia tempo que a população estava esperando. Muito bom o resultado”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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