VÁRZEA GRANDE

Educação homologa licitações e anuncia novos Editais para obras na rede municipal

Publicado em

11 de outubro de 2024

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Da Redação

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer divulgou esta semana as homologações dos processos licitatórios para a construção, reformas e ampliações de unidades educacionais e ainda anunciou mais cinco Avisos de Licitação para a realização de obras na rede municipal de Várzea Grande.

Segundo o secretário Silvio Fidelis, a determinação do prefeito Kalil Baracat é dar celeridade aos processos dentro da legislação vigente para que as novas unidades e o início das obras possam ser iniciados ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Estamos finalizando cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil, que foram construídos em parceria com o governo federal e já assinamos a Ordem de Serviço para a construção de mais uma nova unidade no bairro Capão Grande” informou.

Os cincos Centros Municipais de Educação Infantil (creches) em fase final de construção estão localizados nos bairros: Jd. Novo Mundo, Res. Parque Sabiá, Res. Ataíde Ferreira, Cohab Nova Ipê e Novo Mato Grosso.

Silvio informou também que homologou no dia 18/09, o processo licitatório referente a Concorrência Pública nº 08/2023 para a reforma e ampliação do CMEI “Professora Eleuza Maria Souza Santos, do bairro Parque do Lago, no grande Cristo Rei.

Além dessas unidades, o secretário anunciou a publicação no Portal oficial da Prefeitura, de Aviso de Licitação na modalidade Concorrência pública para a contratação de empresas especializadas para a construção de um CMEI no bairro Parque Paiaguás e a construção de um Miniestádio, no bairro Jardim dos Estados, para a reforma do Espaço de Esporte e Lazer no Residencial Jacarandá, do bairro Novo Mundo.

Também foi publicado no Portal da Prefeitura no dia 19/09 os Avisos de Licitação na modalidade Concorrência pública visando as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Básico – EMEB Maria Joana da Silva Almeida, do bairro Parque do Lago e para as obras de reforma e ampliação da EMEB Mário Correa de Almeida, do bairro Ponte Nova.

O secretário destacou que com a previsão da entrega das novas unidades, a construção de novas, as reformas e ampliações que estão sendo implementadas, a previsão para o próximo ano é de praticamente zerar o déficit de vagas na rede municipal de Várzea Grande. “Sob o comando do prefeito Kalil Baracat, ampliamos o número de novas creches com a entrega do CMEIs: Leuby Corrêa da Costa, Maria Ignes França Auad, Brigida Maria Costa Marques, Antonieta Auxiliadora de Queiroz Silva, José Bosco de Amorim e Petita de Leão, de ampliar as CMEIs: Nayr Sacre e Miguelina de Campos Silva, além de construir uma sala anexa no CMEI Izabel Antunes. Já inauguramos 11 e com a previsão da entrega de mais 5 CMEI, ampliaremos para mais de 4.100 o número de vagas na rede municipal” declarou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeita apoia moradores de área com risco de despejo em Várzea Grande

Published

2 horas ago

7 de maio de 2026

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou, no início da noite desta quarta-feira (6), de uma reunião com moradores do bairro Princesinha do Sol para discutir a situação de cerca de 700 famílias que vivem na área e enfrentam uma ação de reintegração de posse, com prazo judicial de 60 dias para desocupação.

O encontro foi convocado pela presidente da comunidade, Diva Barão, após os moradores serem surpreendidos pela decisão judicial envolvendo a área, ocupada há mais de 20 anos. Também participaram da reunião o procurador-geral do município, Maurício Magalhães, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a chefe de gabinete, Ana Helena, e o comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos.

Durante a reunião, a prefeita reafirmou o posicionamento da gestão municipal em defesa das famílias e informou que determinou ao procurador-geral que o Município se manifeste no processo como terceiro interessado.

“Não vamos deixar essas famílias desamparadas. Pedi ao procurador Maurício Magalhães que o Município se manifeste no processo para defender a permanência dos moradores e buscar uma solução legal e justa para todos”, afirmou Flávia Moretti.

A prefeita destacou ainda que o bairro Princesinha do Sol já estava incluído, desde 2025, no projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), formalizado neste ano pelo município. Segundo ela, além da discussão sobre eventual indenização ao suposto proprietário da área, também é necessário considerar os investimentos públicos já existentes ou previstos para a região.

“Dentro do processo de Reurb, também é preciso considerar a indenização das áreas destinadas a equipamentos públicos, como escola, posto de saúde e demais estruturas essenciais para atender a população”, pontuou.

O procurador-geral do município, Maurício Magalhães, explicou os aspectos técnicos da ação judicial e ressaltou que a Prefeitura não havia sido intimada oficialmente até o momento.

“O Município nunca foi intimado nesta ação. Agora, vamos acompanhar o caso de perto e recorrer dentro das possibilidades legais para garantir os direitos da comunidade”, declarou.

Conforme informado durante a reunião, o advogado dos moradores conseguiu na Justiça a suspensão temporária da ordem de desocupação.

A presidente da comunidade, Diva Barão, destacou a mobilização dos moradores em busca de apoio jurídico e institucional diante da insegurança enfrentada pelas famílias.

“Os moradores ficaram assustados com a notícia de que teriam apenas 60 dias para sair daqui. São famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas vivendo aqui há décadas. A presença da prefeita e a entrada do Município no processo como terceiro interessado são muito importantes para nossa comunidade”, afirmou.

A prefeita garantiu que continuará acompanhando o caso de perto, participando das reuniões e prestando apoio aos moradores, dentro dos limites legais, para a construção de uma solução para o conflito fundiário.