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Ciclomotores deverão ser emplacados a partir de janeiro de 2026 para circular regularmente

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A partir de 1º de janeiro de 2026 todos os ciclomotores deverão ser emplacados para circular nas vias públicas de forma regular. Os proprietários desses veículos elétricos devem providenciar a inclusão junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), no Detran, até o dia 31 de dezembro de 2025, conforme a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

São considerados ciclomotores veículos de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.

O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, reforça ainda que, para condução dos ciclomotores, é obrigatório ter 18 anos ou mais e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias ACC ou A. O uso do capacete na condução do veículo também será obrigatório.

“Portanto, a partir de janeiro de 2026, os ciclomotores, além do emplacados, deverão ser licenciados anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro”, destacou o diretor.

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Atualmente, 8.528 ciclomotores estão emplacados e cadastrados no banco de dados do Detran-MT.

Fonte: Governo MT – MT

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Camarote dos Autistas abre inscrições para jogo entre Cuiabá e Novorizontino no próximo sábado (16)

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, dez pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que possuam a Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal. O sorteio é válido para a partida entre o Cuiabá Esporte Clube e o Grêmio Novorizontino, que ocorre no próximo sábado (16.5), às 19h30, na Arena Pantanal.

A partida integra mais uma rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até às 9h de quinta-feira (14) por meio do formulário disponibilizado pela Setasc. Para participar do sorteio, basta preencher o cadastro – clique aqui para se inscrever. Um dos campos a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista.

O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será realizado com base nos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio será realizado para ocupar a vaga aberta.

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Além da confirmação da inscrição na Carteira de Identificação do Autista, é necessário fazer o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado terá direito a dois acompanhantes.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contato de emergência e, caso haja, informações do representante legal ou cuidador.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, desde setembro de 2022, na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de até 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 / (65) 3613-5711 ou no site da Setasc-MT.

FacePass

O cadastramento facial para entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço pelo site da FacePass Brasil.

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Fonte: Governo MT – MT

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