A desembargadora Serly Marcondes Alves tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o desembargador Marcos Henrique Machado tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral na gestão do biênio 2025-2027. A eleição e posse ocorreu em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (14.05), no Plenário do Tribunal, em Cuiabá.

Na abertura da sessão, o presidente em exercício, desembargador Mario Kono aproveitou a oportunidade para parabenizar Pérsio Oliveira Landim pela posse como juiz-membro titular do TRE-MT na categoria jurista, e também expressou condolências pelo falecimento do pai da juíza-membro na categoria juíza federal, Juliana Maria da Paixão, ocorrido nesta terça-feira (13.05).

Em seguida, ao assumir a presidência do processo eleitoral na Corte, o decano do Pleno, juiz-membro na categoria Juiz de Direito, Edson Dias Reis, reforçou os cumprimentos do desembargador e colocou para manifestação dos desembargadores eleitos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o questionamento acerca do que dispõe o Art.4º parágrafo 3º do Regimento Interno, sobre a possibilidade de concordância mútua em relação ao exercício das funções diretivas de presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Ambos manifestaram pelo consenso, sendo que a desembargadora Serly Marcondes Alves foi designada ao cargo de presidente do TRE-MT e o desembargador Marcos Henrique Machado ao cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A decisão foi acatada pelos demais integrantes do Pleno de forma unânime.

“Gostaria de declarar esta anuência e, por conta da eleição anterior, um esclarecimento se faz oportuno. Eu aguardei até ontem uma posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, eu não tenho dúvida alguma da minha elegibilidade ao cargo de presidente, mas, tivemos uma reunião muito frutífera, não só um diálogo entre mim e a desembargadora Serly Marcondes Alves, mas, sobretudo, com uma mediação dos desembargadores Mario Kono e Wesley Lacerda. Também pontuando e isso foi, a meu ver, crucial, a posição jurídica da procuradora regional eleitoral, dra. Ludmila (Bortoleto Monteiro), que trouxe seu entendimento. Isso fez com que nós, eu e a desembargadora Serly, entendêssemos a importância da convergência dos propósitos e buscarmos juntos a eliminação dos conflitos que iriam continuar, inevitavelmente, seja no âmbito do TSE ou do CNJ. Não podemos, aqui, nos dividirmos, precisamos nos unir”, declarou o desembargador Marcos Machado.  

A desembargadora Serly Marcondes Alves disse estar contente por compor a atual gestão. “Eu tenho sempre a impressão e a certeza de que Cristo nos uniu porque temos algo para fazer juntos, Marcos Machado, juntamente com este Tribunal Regional Eleitoral, da melhor maneira possível. A Justiça Eleitoral é um bem nosso, é um bem do povo. E estou na construção desse caminho, nesses dois anos, para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, de todos os membros que estão aqui. Estou fazendo o compromisso de, juntamente com o vice-presidente, construção de um Tribunal Eleitoral forte, hígido, transparente e honesto”.

A procuradora regional eleitoral, Ludmila Bortoleto Monteiro, destacou a nobreza dos dois dirigentes, ao entrarem em consenso quanto à posse. “Ano que vem teremos eleições, então, estou muito confiante e quero parabenizar ambos, pois têm uma carreira de excelência, um histórico incrível e tenho certeza de que irão fazer um trabalho muito bom”.  

O juiz-membro Luis Otávio Pereira Marques falou em nome do Pleno e iniciou expressando sinceros sentimentos pelo falecimento do pai da juíza Juliana Paixão. Em seguida, continuou: “Essa sessão solene não é apenas uma formalidade institucional, mas um momento de celebração de um compromisso público de dois magistrados cuja trajetória honra o Poder Judiciário de Mato Grosso. Desembargadora Serly Marcondes Alves, é com enorme expectativa positiva e respeito que a vemos assumir a presidência deste Tribunal. Sua forma objetiva, firme e simples de conduzir os trabalhos já foi demonstrada em passagens anteriores por esta Casa e, agora, na liderança máxima da Justiça Eleitoral mato-grossense, vossa Excelência certamente imprimirá à gestão um ritmo sereno, claro e comprometido com os valores republicanos”, ressaltou.

“Desembargador Marcos Machado, agora vice-presidente e corregedor, sua larga experiência e profundo conhecimento jurídico continuarão enriquecendo os trabalhos dessa Corte, especialmente nesse período de preparação para as Eleições Gerais. Sua presença agrega densidade técnica e espírito público à nova gestão. Vivemos tempos que exigem da Justiça Eleitoral, responsabilidade institucional, serenidade diante das tensões políticas e firmeza na defesa do Estado Democrático de Direito. A polarização que marca o atual momento histórico torna ainda mais essencial que essa Corte atue como um farol de equilíbrio e legalidade. O processo democrático, em todas as suas nuances, é a mais legítima expressão da soberania popular, e é nosso dever zelar para que as eleições ocorram com segurança, respeito às regras e plena liberdade do eleitorado”, continuou o juiz-membro.

Os juízes-membros Pérsio Landim, Welder Queiroz e Edson Reis também parabenizaram os empossados e desejaram êxito no exercício dos cargos que agora desempenham.

Após as falas, foi feita a leitura e assinatura dos termos de compromisso dos desembargadores.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra a presidente e o vice-presidente, lado a lado, de pé, os dois vestindo toga preta, no Plenário do TRE-MT. Ao final, tem uma galeria com mais fotos da sessão solene.

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Fonte: TRE – MT