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ETNIA BORORO: Aldeia Perigara recebe mutirão da Justiça Eleitoral

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Nesta terça-feira (10.10), a Justiça Eleitoral está na Escola Estadual Indígena Koge Eiare, que fica na Aldeia Perigara, zona rural de Barão de Melgaço, para atender indígenas da etnia Bororo. Os atendimentos são realizados até as 15h30, pela 38ª Zona Eleitoral e conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Marinha do Brasil.

A atividade integra o cronograma de mutirões que a 38ª Zona Eleitoral está realizado no segundo semestre de 2023. Os atendimentos na Aldeia Perigara visam impactar os locais de votação da Escola Koge Eiare e do Posto de Saúde Tito Apoitia. Juntos, eles contemplam 70 pessoas aptas ao voto. Segundo informações da Funai, há cerca de 70 cidadãos em idade de ser eleitores na Aldeia Perigara, e mais 97 em outra aldeia próxima.

A Marinha do Brasil, em atendimento à demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), forneceu o transporte aéreo dos servidores que fazem os atendimentos no local. Dentre os serviços ofertados, estão: regularização de título, alistamento (confecção do 1º título), cadastro biométrico, além de consultas e emissões de certidões.  

Na ocasião, também será entregue à liderança indígena uma cartilha confeccionada pelo projeto Democracia Multilíngue, realizado pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT, com o objetivo de promover a inclusão dos povos indígenas no processo democrático. As cartilhas possuem informações sobre a importância do voto, a cidadania, regras eleitorais, entre outras, e foram editadas, incialmente, nos idiomas pareci e bororo. Além disso, a equipe distribuiu camisetas do programa Voto Consciente, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).

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A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a efetivação do atendimento a moradores das mais distantes regiões. “A Justiça Eleitoral demonstra, mais uma vez, o compromisso com a democracia. É importante também frisar que, neste caso, o mutirão se justifica tanto pelo menor custo, decorrente da cessão de transporte pela Marinha do Brasil, como também, pela necessária ação de inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral”.

Série de mutirões

Até o momento, considerando todos os atendimentos do cronograma da 38ª Zona Eleitoral, foram atendidos mais de 550 eleitores. Na última sexta-feira (06.10), a 38ª ZE encerrou a etapa do mutirão à beira rio, em Barão de Melgaço, onde o atendimento foi realizado com apoio da Justiça Eleitoral Móvel (ônibus do TRE-MT), ao longo de duas semanas.

A série de mutirões nesta região teve início no dia 04 de setembro, sendo que os primeiros atendimentos ocorreram na Agrovila das Palmeiras, na Escola Estadual Nagib Saad, nos dias 04, 05 e 06 deste mês. Ainda em setembro, o mutirão também contemplou a Serra de São Vicente, na Escola Estadual Maria de Arruda Muller, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15.

O chefe de Cartório, Adriano Meireles Borba, explicou que os mutirões são oportunidades de incentivar a cidadania, por meio da conscientização sobre o exercício do voto. “Aproveitamos para reforçar aos jovens a importância do cadastramento eleitoral e do voto consciente. Também procuramos ampliar o cadastro de mesários voluntários da Zona Eleitoral, destacando ao eleitorado local, durante os atendimentos, as vantagens de ser mesário”.

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Próximas datas

Outras localidades da região também receberão mutirões da 38ª Zona Eleitoral. Em São Pedro de Joselândia, será na escola Professora Maria Silvino Peixoto de Moura, com início no dia 16 de outubro e término no dia 19. No primeiro dia, o horário de funcionamento é das 12h às 16h, já nos restantes é das 9h às 16h.

No distrito de Lambari serão dois dias de atendimento, 24 e 25 de outubro. O local é a escola Municipal Cláudio de Almeida, com horários das 12h às 16h no primeiro dia e das 9h às 16h no segundo. O último local de atendimento da série será no território indígena Teresa Cristina, na escola Korogedo Paru. Em um único dia, 26 de outubro, das 10h às 16h, a expectativa é beneficiar cerca de 60 originários.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto em que aparecem eleitores indígenas em uma sala de aula, alguns de pé próximos à porta e outros sentados, enquanto são atendidos por servidores da Justiça Eleitoral. Ao final da matéria, tem outras fotos do mutirão, semelhantes a esta.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

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O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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