MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de criança cometido há 22 anos

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A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na tarde desta quinta-feira (22.1), em Comodoro, um homem de 66 anos, condenado por estupro de vulnerável e que se encontrava foragido da Justiça.

A prisão foi realizada pela Delegacia de Comodoro, com apoio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, após investigação da Delegacia de Itiquira, onde ocorreu o crime.

Contra o suspeito havia um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única da Comarca de Itiquira, em razão de condenação transitada em julgado (sem possibilidade de recurso), com pena fixada em 31 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Os crimes que resultaram na condenação ocorreram há cerca de 22 anos e tiveram como vítima uma criança de nove anos de idade à época dos fatos.

A denúncia formal somente foi registrada em fevereiro de 2024, quando a vítima procurou a Polícia Civil e relatou os abusos sofridos durante a infância, o que possibilitou a instauração do procedimento investigativo e o regular processamento judicial do caso. A prescrição para o crime de estupro de vulnerável é superior a 20 anos.

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A partir das informações colhidas, os investigadores da Delegacia de Itiquira deram início às diligências, que culminaram na condenação do autor e, posteriormente, na expedição do mandado de prisão.

Durante o trabalho de localização do foragido, foi apurado que ele estaria se deslocando em direção ao estado de Rondônia, com o objetivo de se esconder para evitar o cumprimento da pena.

Diante disso, o delegado responsável entrou em contato com a DHPP de Cuiabá, que conseguiu identificar que o condenado iria passar pelo município de Comodoro.

A equipe da Delegacia de Comodoro foi acionada e, de forma célere, conseguiu localizar e efetuar a prisão do suspeito, que foi apresentado à autoridade policial para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

“A prisão foi resultado de uma atuação integrada e coordenada entre as delegacias envolvidas, evidenciando a importância do trabalho conjunto das forças policiais do Estado no combate à criminalidade e na efetivação das decisões judiciais”, afirmou o delegado Felipe de Oliveira Neto.

O delegado também frisou a importância da denúncia de crimes de abuso e violência sexual, ressaltando que, mesmo quando os fatos ocorreram há muitos anos, é fundamental que as vítimas procurem a Polícia Civil.

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“Somente a denúncia permite a responsabilização dos autores, contribuindo para a proteção de outras possíveis vítimas”, enfatizou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

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