MATO GROSSO

Seduc realiza 1º Encontro de Professores de Classe Hospitalar e Atendimento Domiciliar

Publicado em

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31 de agosto), o 1º Encontro de Professores de Classe Hospitalar e Atendimento Domiciliar da Rede Estadual de Ensino, na sala Anderson Flores, no Cine Teatro Cuiabá.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o evento reúne professores, representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs), da sede da Seduc e do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), “com objetivo de fortalecer as ações pedagógicas e garantir a continuidade da escolaridade e da aprendizagem aos estudantes cuja doença impeça a frequência escolar”.

Tanto a Classe Hospitalar quanto o Atendimento Domiciliar são legalmente reconhecidos como modalidade de atendimento educacional-pedagógico em ambiente não escolar.

A Classe Hospitalar pode ser caracterizada como modalidade de ensino que prevê a assistência educativa a crianças internadas, em situação de risco educacional ou à evasão escolar. Já no Atendimento Domiciliar os estudantes são atendidos em casa, quando encaminhados por médicos, uma vez que estão impedidos de frequentar a escola. Neste caso, os estudantes para receber este atendimento dependem de um laudo médico.

Leia Também:  Sesp intensifica combate às facções criminosas com a Operação Território Livre

“Essas ações objetivam dar continuidade aos estudos, desenvolvendo atividades educacionais que favoreçam a formação do estudante em idade escolar, pautando-se nas identidades, potencialidades, com conteúdos próprios se necessário. Para que esses estudantes possam ter seus direitos assegurados e a formação continuada, prevê a qualificação dos profissionais e os municípios envolvidos nessa modalidade”, acrescentou a coordenadora da Educação Especial, Paula Cunha.

A professora Nadia Turequi Silva, pós-graduada em Atendimento Educacional Especializado e Classe Hospitalar, avalia que o encontro é uma forma de compartilhar o conhecimento dos professores, já que são poucos os profissionais habilitados e que sabem lidar muito com o emocional das famílias.

“Estamos dentro do hospital não só para dar continuidade ao aprendizado. Também ajudamos a minimizar a dor e a trazer um pouco de esperança para aquela criança que está em um ambiente diferente da sua rotina. Então, quando a gente vai com um lápis de cor, caderno ou um tablet, já percebemos um olhar diferente e o prazer da criança em tirar um pouco o foco da doença”, falou.

Leia Também:  Sefaz orienta contribuintes sobre autorização de notas fiscais eletrônicas

Aline Fabiane Rodrigues da Silva, professora pedagoga do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), observou que o trabalho realizado dentro das unidades de saúde também segue uma normativa e orientação da escola em que a criança ou adolescente está matriculado. Além disso, todo o protocolo clínico é respeitado se o paciente não está bem é feita uma adaptação para que ele não perca o ano letivo.

A professora Marilza Márcia Duarte, do atendimento domiciliar, por sua vez, comentou que atender o estudante em sua casa é também entender um pouco mais da patologia da doença e da rotina diária. Ela ressaltou que a continuidade dos estudos é uma forma da criança e do adolescente entenderem que ele também é importante e faz parte da sociedade.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Published

on

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Leia Também:  "Sem o subsídio do Governo de MT, não seria possível adquirir uma casa com a renda que temos", afirma morador de Campos de Júlio

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Leia Também:  Sefaz orienta contribuintes sobre autorização de notas fiscais eletrônicas

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA