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AP reforça rede de proteção à criança e ao adolescente

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A Promotoria de Justiça de São José dos Quatros Marcos (a 300 km de Cuiabá) promoveu, nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal, uma audiência pública com o objetivo de apresentar e debater com a sociedade o Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A iniciativa marcou a consolidação das ações do projeto “Articulação em Rede”, que integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024/2031 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, associações, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alunos, professores, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Organizações Não Governamentais (ONGs) e toda a rede de proteção da criança e do adolescente da cidade. De acordo com o promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, ao longo dos anos de 2024 e 2025, diversas reuniões e ações foram realizadas para fortalecer a rede de proteção no município, incluindo a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social e a elaboração do plano apresentado na audiência, que define fluxos claros de atendimento para profissionais que lidam com crianças e adolescentes em situação de violência.Para ele, com essas medidas, São José dos Quatro Marcos passa a contar com uma rede mais estruturada e articulada, garantindo proteção e acolhimento às vítimas. “A construção desse plano é um marco para o município. Ele não apenas organiza os fluxos de atendimento, mas também reforça a importância da atuação integrada entre todos os órgãos e entidades da rede. Nosso compromisso é assegurar que nenhuma criança ou adolescente vítima de violência fique sem acolhimento e proteção”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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