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Área administrativa de 20 promotorias é centralizada em Cuiabá

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Nove meses após a centralização das atividades administrativas das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a experiência agora será estendida para o interior do estado. A partir desta segunda-feira (06), entrou em funcionamento o Centro de Apoio Administrativo – CAAD Interior. Vinte e um servidores, 18 deles técnicos administrativos que foram removidos para a Capital, atenderão de forma remota 20 promotorias de Justiça com a realização da distribuição de procedimentos, peticionamento eletrônico, realização de diligências virtuais, expedição de ofícios, entre outras atividades.

A inovação, segundo a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, proporcionará melhorias na  padronização, organização e uniformização das atividades administrativas. Garantirá, ainda, a distribuição das tarefas de forma equitativa e com a utilização de critérios objetivos.

“Estamos com uma nova roupagem para a área administrativa, semelhante à que foi implementada nas Promotorias de Justiça de Cuiabá. Neste momento, o CAAD Interior atenderá somente as unidades que estavam sem técnicos administrativos. Nove meses se passaram da implantação do CAAD da Capital e aprendemos muito com a experiência, possibilitando a criação e melhoria dos fluxos de trabalho”, destacou Claire Vogel Dutra.

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O coordenador-geral do CAAD Interior, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, informou que o setor contará com uma supervisão administrativa e mais três coordenadorias auxiliares: criminal judicial, cível judicial e extrajudicial. “Estas mudanças vão possibilitar às promotorias um funcionamento mais dinâmico. É um momento novo e estamos à disposição para recebimento de sugestões e críticas para que juntos possamos enfrentar essa nova etapa no Ministério Público”, ressaltou.

O Ato Administrativo que instituiu o CAAD Interior é o de nº 1.236/2023 e foi publicado no Diário Eletrônico no dia 26 de outubro. As práticas e formatos documentais e de registro foram instituídos pela Instrução Normativa nº 001/2023.

Apresentação – Na manhã desta segunda-feira (26), mais de 100 pessoas, entre membros e servidores que atuam nas Promotorias de Justiça que serão atendidas pelo CAAD Interior, participaram de uma reunião virtual para esclarecer as dúvidas sobre as mudanças implementadas.

Durante as discussões, foi destacado que o Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) é autossuficiente e foi preparado para receber a nova roupagem administrativa. A orientação é para que o trabalho seja exclusivamente pelo Simp. “Pedimos que todos mantenham o foco no Simp, que está preparado para fazer a integração com o PJe de forma eficiente”, enfatizou o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.

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Nesta segunda-feira, o Departamento de Tecnologia da Informação realizará, a partir das 13h, treinamento presencial aos integrantes do CAAD Interior.

Promotorias de Justiça – Serão atendidas pelo CAAD Interior as Promotorias de Justiça de Água Boa, Apiacás, Alto Taquari, Brasnorte, Cláudia, Cotriguaçu, Itiquira, Itaúba, Jauru, Matupá, Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Porto Esperidião, Peixoto de Azevedo, Rio Branco, Tapurah e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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