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Biblioteca do MPMT é inaugurada e está de portas abertas à comunidade

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Amantes da leitura e do conhecimento passam a contar com mais um espaço cultural em Cuiabá. No final da tarde desta quinta-feira (26), foi inaugurada a Biblioteca Attílio Ourives, localizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A solenidade de inauguração contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, servidores da instituição, integrantes da magistratura, da advocacia e do Conselho Estadual de Educação, entre outros.

 “Esta biblioteca é mais do que um espaço, ela é a materialização de um legado de compromisso com o conhecimento, a justiça e a educação. Que esta biblioteca sirva como um farol de luz em nossa comunidade, iluminando o caminho para um futuro melhor”, ressaltou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade.

O subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, enfatizou que o espaço servirá de estímulo ao estudo e ao aperfeiçoamento. Lembrou que Attílio Ourives, homenageado com o nome dado à biblioteca, foi procurador de Justiça e a sua trajetória tem relação com a educação e o Ministério Público.

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Mato-grossense, o homenageado faleceu em dezembro de 2016, aos 82 anos de idade. Filósofo, pedagogo e jurista, Attílio Ourives tornou-se promotor de Justiça em 1976 e foi um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso, tendo sido, inclusive, reitor da instituição. 

Presente na solenidade de inauguração da biblioteca, a filha do homenageado, Eremita Laura Ourives, destacou que seu pai foi professor na maior parte da sua vida.  Filho de família humilde, ela lembra que o procurador de Justiça se destacava pela humildade, inteligência e generosidade.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, estiveram a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; o diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia, Giovane Santim; o presidente do Conselho Estadual de Educação, conselheiro Gelson Menegatti Filho; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativo, Claire Voguel Dutra; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo; o presidente do Sindicato dos Servidores do MPMT, Eziel Santos; a viúva do homenageado, Janete da Silva Ourives; e o secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça  Adriano Augusto Streicher de Souza.

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Acervo: O espaço de leitura e estudos foi instalado em uma área aproximada de 303m², e o projeto foi idealizado pelo Departamento de Engenharia (Denge) do MPMT. O layout da Biblioteca Institucional inclui painéis que usam vidro e aço inox. O acervo conta atualmente com 1.200 obras nas áreas do Direito, Filosofia, Sociologia, Cultura, Literatura, Psicologia, Saúde, Antropologia, Ciências Sociais, dentre outras.

O Regimento Interno da Biblioteca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabelece que o acesso ao empréstimo bibliográfico será permitido, sem ônus, aos membros, servidores e estagiários do MPMT, mediante prévio cadastramento. Ao público em geral e comunidade externa, será permitida a utilização do espaço físico e consulta bibliográfica no local, sendo vedado o empréstimo domiciliar. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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