Ministério Público MT

Concurso de redação revela importância do estudo para ressocialização

Publicado em

22 de março de 2024

por

Da Redação

Aproximadamente 500 reeducandos da Penitenciária de Água Boa participaram de um concurso de redação promovido pela Promotoria de Justiça do município. Cada uma das 25 alas, com cerca de 20 presos cada, apresentou um texto para concorrer à premiação. Das cinco redações vencedoras, quatro foram elaboradas por alas onde existem estudantes regulares.

“Este resultado é a prova de que o estudo é um importante meio de ressocialização”, ressaltou o diretor da unidade, Gilberto Antônio de Oliveira. Em uma das redações vencedoras também foi destacada a importância da educação no processo de ressocialização do reeducando.

“Essa ressocialização é possível colocando em prática projetos educacionais regulares, cursos profissionalizantes e ações culturais em que o principal objetivo não seja apenas remições de penas, e sim capacitar o reeducando, reintegrando-o à sociedade, preparado e com reais condições de seguir sua vida com dignidade e oportunidade”, diz um trecho da redação elaborada pela Ala Laranja 3.

O promotor de Justiça e coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Roberto Arroio Farinazzo Junior, responsável pela iniciativa, destacou a importância da ressocialização. “A principal função da pena é a prevenção de novos crimes e ela ocorre de duas formas: pela punição, que é o pressuposto básico da pena, e pela ressocialização, que é possível por meio do trabalho e pelos estudos. É através do estudo que o reeducando tem condições de formar senso crítico e exercer a criatividade”.

Crédito da Foto – Agência Brasil/Imagem Ilustrativa

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

17 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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