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Curso de extensão sobre Tribunal do Júri chega ao 10º módulo

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Chega ao 10º módulo, nesta sexta-feira (30), o curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A formação ocorre a partir das 8h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério Público brasileiro. O objetivo é analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. 

O módulo terá dois painéis. O tema “Julgamentos de Facções Criminosas no Tribunal do Crime” será apresentado pelo promotor de Justiça Aluisio Antonio Maciel Neto, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na sequência, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abordará “O xadrez no Tribunal do Júri: como a estratégia é essencial aos resultados”. 

O curso de extensão é uma realização da Escola Institucional do MPMT, Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e Confraria do Júri (Associação dos Promotores do Júri), com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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Iniciada em setembro de 2023, a formação contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Espaço MP Por Elas garante acolhimento e autonomia para mulheres

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Entre imagens que preservam a memória de vítimas do feminicídio em Mato Grosso, oficinas que abrem oportunidades e orientações capazes de transformar destinos de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (1º), a segunda edição do Espaço MP Por Elas, em Cuiabá. A iniciativa reúne acolhimento, qualificação profissional e conscientização em um ambiente criado para fortalecer a autonomia feminina e ampliar o acesso das mulheres à informação, proteção e garantia de direitos.Com funcionamento até 31 de julho, no piso 1 do Shopping Três Américas, ao lado das Lojas Renner, o espaço integra o projeto Diálogos com a Sociedade. A estrutura funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, oferecendo ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, à promoção da cidadania, à geração de renda e ao fortalecimento da autoestima.Representando o procurador-geral de Justiça na solenidade, Rodrigo Fonseca Costa, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades permanentes da instituição. “O Ministério Público abraça essa luta porque é inadmissível que, em uma época marcada por avanços tecnológicos e científicos, mulheres continuem sendo vítimas da violência e da intolerância. Não podemos aceitar que histórias interrompidas pelo feminicídio ainda precisem ser retratadas em memoriais que revelam uma realidade tão cruel”, declarou.Paulo Prado acrescentou que as vítimas pertencem a diferentes classes sociais, idades e contextos, mas têm em comum o fato de terem suas vidas interrompidas pela violência de gênero. Segundo ele, é necessário enfrentar de forma firme o machismo e a misoginia que ainda sustentam comportamentos que negam às mulheres o direito à igualdade, ao respeito e à dignidade.O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente ainda destacou que é inaceitável que Mato Grosso continue registrando elevados índices de violência contra mulheres e crianças. Nesse contexto, lembrou que o Ministério Público tem ampliado ações preventivas em diferentes regiões do estado por meio do projeto Prevenção Começa na Escola, que leva às unidades de ensino orientações por meio da apresentação de peças teatrais.“As crianças assistem e vivenciam muitas vezes situações de agressão dentro de casa e acabam reproduzindo esses comportamentos no futuro. Por isso, a educação é uma ferramenta essencial para transformar essa realidade”, afirmou. Por fim, o procurador enfatizou que a sala foi concebida para ser um ambiente de acolhimento e escuta, onde mulheres em situação de vulnerabilidade possam buscar apoio sem medo. “Aqui essa mulher não vai ser julgada. Ela vai ser recebida, ouvida e terá acesso ao acompanhamento necessário”, afirmou. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto Diálogos com a Sociedade, Januária Dorilêo, destacou que a segunda edição do Espaço MP Por Elas reforça o propósito de aproximar o Ministério Público da população por meio da escuta ativa e do diálogo direto com a sociedade. “Queremos aumentar a escuta social, nos aproximar da sociedade, levar informação e colher subsídios para a nossa atuação”, destacou.Januária Dorilêo observou que a violência doméstica e familiar é um problema complexo, sem soluções imediatas, mas ressaltou que a autonomia financeira é um dos principais fatores para que mulheres em situação de violência consigam romper o ciclo de abusos. Por isso, explicou que o espaço reúne capacitação profissional, acolhimento e orientação especializada.A coordenadora do Diálogos com a Sociedade ressaltou ainda que a escolha de um shopping para sediar o projeto busca facilitar o acesso das mulheres que, muitas vezes, sentem receio ou constrangimento de procurar diretamente órgãos públicos ou delegacias. Além disso, lembrou que o Espaço MP Por Elas conta com uma exposição do Observatório Caliandra em homenagem às vítimas de feminicídio, como forma de preservar suas histórias e promover a conscientização da sociedade.A subprocuradora também destacou a grande procura pelas atividades ofertadas. “As oficinas nem começaram e já temos mais de 500 inscrições. Isso demonstra o quanto são necessárias ações como essas”, ressaltou, ao agradecer o apoio das instituições parceiras e dos servidores envolvidos na iniciativa.Parceiro do projeto, o superintendente do Bloco A do Shopping Três Américas, Gustavo Maciel de Lima, reforçou o compromisso do empreendimento com ações de interesse social e destacou a satisfação em receber a iniciativa. “Ter o shopping aberto para esse acolhimento a essas mulheres e famílias que passam por essa problemática da violência doméstica é uma alegria imensa”, afirmou.Ele lembrou que cerca de 350 mil pessoas circulam mensalmente pelo empreendimento, o que amplia a visibilidade da campanha e das informações disponibilizadas à população. Sobre a exposição fotográfica, observou que a mostra estimula a reflexão e reforça a necessidade de transformação social.Representando a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a diretora Ulana Bruehmueller ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige o envolvimento de toda a sociedade. “Não é um problema somente do sistema de Justiça. É uma questão que atinge as mulheres, as famílias e também o ambiente de trabalho”, afirmou. Ela destacou que atualmente cerca de 44 mil mulheres atuam nas indústrias mato-grossenses e defendeu a ampliação das oportunidades de inserção profissional feminina.Ao comentar a exposição do Memorial Observatório Caliandra, Ulana disse que a experiência desperta sentimentos de tristeza e responsabilidade coletiva. Segundo ela, iniciativas como o Espaço MP Por Elas contribuem para ampliar a independência financeira das mulheres, fortalecer sua inserção no mercado de trabalho e impulsionar mudanças capazes de transformar o atual cenário de violência.Também participaram da solenidade de inauguração a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro; os promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello e Daniel Carvalho Mariano; e a presidente da Câmara da Mulher da Fiemt, Ana Cássia Rangel.O Espaço MP Por Elas conta com a parceria do Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Fiemt, Sesi-MT, Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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