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Curso de extensão sobre Tribunal do Júri chega ao 8º módulo nesta sexta

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O 8º módulo do curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ocorre nesta sexta-feira (28), das 8h às 11h (horário de Mato Grosso). Com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a capacitação é realizada na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério Público brasileiro.

O módulo contará com três painéis, que terão como moderadores o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, a presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e o promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo.

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“Crimes contra a honra praticados nos debates do Júri e a atuação do Ministério Público em defesa da vida” será o tema do primeiro painel, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Rodrigo Monteiro da Silva.  O segundo será sobre “O comportamento da vítima nos crimes de tentativa de homicídio”, tendo como palestrante a promotora de Justiça do MPMT Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes. O terceiro abordará “Qualificadoras subjetivas, objetivas e ‘ontológicas’”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira.

O curso de extensão é uma realização da Escola Institucional do MPMT, CAO Júri e Confraria do Júri, com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Púbicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciado em setembro de 2023, o curso contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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