Ministério Público MT

Desenvolvimento pessoal de recuperandos marca 1º ciclo do projeto

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Aproximadamente 85% dos recuperandos que participaram das cinco primeiras turmas do Projeto Reconstruindo Sonhos revelaram que a iniciativa contribuiu para o seu desenvolvimento pessoal. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com diversas instituições, busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal.

A pesquisa revela ainda que as atividades promovidas também ajudaram os participantes a reconhecer a sua própria história e contribuíram para a melhora no convívio com os companheiros na unidade. Um total de 59 recuperandos, contemplados com o projeto nas unidades do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá, Penitenciária Central do Estado, Cadeia Pública de Barra do Garças, Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas e Cadeia Pública de Colniza, participou da pesquisa.

Na terça-feira (31), o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Júnior, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, Josane Fátima de Carvalho Guariente, reuniram-se com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para reforçar a parceria com o Poder Judiciário na execução do projeto.

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Segundo a promotora de Justiça Josane Guariente, o MPMT busca a expertise do Tribunal de Justiça para auxiliar na aferição dos resultados do projeto. “Além das unidades prisionais de Cuiabá, como CRC, Penitenciária Central e Ana Maria do Couto May, o Reconstruindo Sonhos já realizou turmas em unidades prisionais em  Colniza, Comodoro, Barra do Garças, Várzea Grande, Colíder, Rondonópolis, Sinop, Jaciara e Colônia Agrícola das Palmeiras”, destacou a promotora de Justiça.

Para este ano, estão previstas a formação de turmas em unidades prisionais dos municípios de Água Boa, Sorriso, Pontes e Lacerda, São Félix do Araguaia, Barra do Bugres, Alto Araguaia, Porto dos Gaúchos, Diamantino e Juara.

O Projeto Reconstruindo Sonhos é dividido em duas fases. A primeira é constituída por 12 encontros temáticos com as seguintes abordagens: valores, visão de homem, traumas, espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro e planejamento. A segunda etapa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a emissão de certificado.

Qualificação Profissional – Na terça-feira, também foi realizada uma reunião da equipe do projeto com o novo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec. A referida secretaria já é parceira da iniciativa, sendo responsável pela oferta dos cursos de qualificação profissional.

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O Reconstruindo Sonhos conta ainda com o envolvimento da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz, Fundação Nova Chance, Nova Acrópole Cuiabá e Concep de Cuiabá.

O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho.

Fonte: MP MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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