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Desfazer o considerado normal é o maior desafio, diz promotor

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“Se pensarmos a pessoa com deficiência como deficitária, falha e incompleta por não corresponder a um padrão que a gente tem, no mínimo é burrice, depois preconceito e se a gente agir pode ser discriminação, e discriminação é crime”. O alerta partiu do promotor de Justiça Emanuel Filartiga durante audiência pública realizada no município de Indiavaí (a 368 km de Cuiabá), com o tema “Autismo: diagnóstico, inclusão e políticas públicas”. A discussão aconteceu no início da noite de sexta-feira (14).

O promotor de Justiça ressaltou que o principal desafio é desfazer o que é considerado normal. “Com certeza será necessário muita fisioterapia para a gente dar um passo para reconhecer, muitas sessões de fono para a gente falar uma palavra de morosidade e muita acessibilidade para os perdidos que não são deficientes chegarem a outro movimento que é reconhecer a pessoa diferente da gente como a gente”, afirmou.

Para Filartiga, questões relacionadas à pessoa com deficiência precisam ser mais discutidas. A mudança de postura, segundo ele, passa por educação. “A primeira coisa que a gente tem que ultrapassar é essa revolução do olhar, essa educação do olhar. Só porque uma pessoa tem uma característica diferente da sua, ela não é menor ou maior, melhor ou pior do que você”, enfatizou. (Assista aqui a íntegra da audiência).

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A realização da audiência pública foi uma iniciativa da vereadora Rhillary Milleid, da Câmara Municipal de Indiavaí. “Precisamos discutir esse assunto, os principais problemas que afetam as famílias e pais de autistas, principalmente em relação às dificuldades para obtenção de laudos, para acesso às terapias. Precisamos discutir isso com a sociedade, com quem tem conhecimento de causa, para que juntos possamos pensar nas políticas públicas a serem implantadas em nosso município”, destacou.

Mês do Autismo: “Mais informação, menos preconceito” é o mote da campanha lançada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no dia 02 de abril, Dia Mundial do Autismo, como forma de sensibilizar e  informar a sociedade sobre as garantias previstas em leis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conjunto de condições caracterizadas por algum grau de dificuldade no convívio social, na comunicação verbal e não-verbal e interesses específicos por algumas atividades realizadas de forma repetitiva.

O termo “espectro” foi inserido ao nome do transtorno por conta da diversidade de sintomas e níveis que as pessoas apresentam. Cada indivíduo com autismo tem seu próprio conjunto de manifestações, tornando-o único dentro do espectro. O diagnóstico e o tratamento são realizados por equipe multidisciplinar (pediatra, neurologista, psiquiatra, terapeuta ocupacional, psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo etc.), que avalia e desenvolve um programa de intervenção personalizado, buscando o desenvolvimento social e cognitivo da pessoa com autismo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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