Ministério Público MT
Filtros de água ajudam a reduzir impactos da falta de saneamento indígena
Publicado em
24 de março de 2026por
Da Redação
A falta de saneamento básico segue como um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da Terra Indígena Parabubure, no leste de Mato Grosso, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente de crianças e idosos. A realidade foi constatada durante a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reuniu instituições parceiras para buscar soluções simples, eficazes e culturalmente adequadas.Como medida emergencial, foram adquiridos e distribuídos 100 filtros de água, com recursos do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), no valor aproximado de R$ 25 mil. A ação contou com a parceria da ONG Água é Vida e apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.Durante a atividade, indígenas receberam orientações práticas sobre a montagem e o uso correto dos filtros, que utilizam tecnologia de ultrafiltração capaz de eliminar até 99,9% das bactérias e protozoários causadores de doenças de veiculação hídrica, como Escherichia coli e giárdia.Segundo a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a iniciativa demonstra que soluções acessíveis podem gerar impactos significativos na saúde das comunidades.
“O problema do saneamento básico é grave, gravíssimo. Mas a solução pode ser simples. Esses filtros eliminam bactérias presentes na água não tratada dos rios. São baratos, fáceis de montar e vão proporcionar melhor qualidade de vida, reduzir casos de diarreia, verminoses e até evitar mortes, sobretudo entre as crianças”, destacou.Outro problema identificado durante a Ouvidoria Itinerante diz respeito ao uso de banheiros convencionais, que não se adequaram à cultura e à realidade das aldeias. Em algumas comunidades, estruturas construídas estão hoje inutilizadas e deterioradas.“O Ministério Público está aqui para ouvir, mas também para agir. A Ouvidoria Itinerante nos permite conhecer de perto a realidade das aldeias e construir soluções concretas para problemas históricos, como a falta de saneamento básico”, destacou promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Diante disso, o MPMT e os parceiros passaram a discutir alternativas como a implantação de banheiros secos, tecnologia que respeita os hábitos tradicionais e contribui para a redução da contaminação ambiental e dos recursos hídricos.Para o apoiador técnico do DSEI Xavante Jorge Paolo Balbino, a adaptação cultural é essencial para a efetividade das políticas públicas.
“O povo Xavante tem uma cultura diferente. Os banheiros convencionais não funcionaram porque eles não se adaptaram. O resultado é a contaminação dos rios e córregos, principalmente no período chuvoso, quando tudo volta para a água que eles usam para banho e consumo. O saneamento é a base da saúde. Prevenir é mais barato e mais eficaz do que remediar”, afirmou.O fundador da ONG Água é Vida, Baruk Bendito Batista, ressaltou que os filtros distribuídos são uma solução emergencial, pensada para territórios isolados e de difícil acesso.
“Trouxemos 100 filtros de balde, escolhidos junto ao DSEI, para atender famílias que mais precisam. É uma tecnologia resistente, fácil de transportar e fundamental para reduzir doenças, especialmente entre crianças. Essa é uma parceria que queremos ampliar para todo o estado”, explicou.A coordenadora do Polo Base de Campinápolis do DSEI Xavante, enfermeira Keila de Morais Menezes, reforçou que a falta de saneamento está diretamente ligada aos altos índices de diarreia e internações infantis.
“No período chuvoso, os casos aumentam muito. A água do rio é usada para tudo: beber, cozinhar, dar banho, preparar mamadeira. Isso gera diarreia, desidratação, internações e, infelizmente, óbitos. O uso correto dos filtros pode mudar significativamente essa realidade”, avaliou.Ouvidoria Itinerante – durante três dias, através da Ouvidoria Itinerante Edição Xavante foram realizados diversos atendimentos nas Aldeias da TI Parabubure. Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consulta e atualização de CPF e certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos de capacitação; além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação em cursos e atividades formativas.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual, buscando promover dignidade, cidadania e cuidado contínuo, com capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. Parceiros
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
Published
1 dia agoon
28 de agosto de 2026By
Da Redação
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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