Ministério Público MT

Fórum Intersetorial debate alterações no Plano Nacional de Educação

Publicado em

Na primeira reunião deste ano do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), foram discutidas as possíveis alterações no Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década (2024-2034), o andamento do redimensionamento da rede pública de ensino em Mato Grosso, e as avaliações educacionais referentes ao fechamento do ano de 2023 nas unidades escolares de Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios do estado. A pauta incluiu ainda a apresentação de um painel com o número de profissionais da Educação Especial e de estudantes público-alvo da Educação Especial (Paed) em Mato Grosso. 

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação, que destacou a importância do Fiape. “Esse fórum tem a finalidade de acompanhar a execução das Metas do Plano Nacional de Educação, nos âmbitos estadual e municipal, com vistas a contribuir para a garantia e defesa dos direitos de todos os cidadãos quanto ao acesso à educação de qualidade. Instituído há cerca de cinco ano, ele tem atuado de maneira muito positiva, concreta e sido muito útil inclusive para a atuação do Ministério Público na área da educação”, apontou. 

Leia Também:  Plataformas, serviços e produtos do Censipam são apresentados ao MPMT

Conforme o promotor de Justiça, o Fórum tem caráter consultivo, propositivo, fomentador e de acompanhamento das políticas públicas na área da educação. “Estamos no último ano do Plano Nacional de Educação vigente. Pelo que está se desenhando, o novo plano tem uma perspectiva muito grande de reproduzir as mesmas metas do anterior, especialmente no que se refere à universalização da educação, o que é muito ruim, pois é sinal de que depois de 10 anos continuamos com alguns pontos estagnados na educação e que precisam de um compromisso maior dos gestores para avançarmos”, declarou. 

Realizada na última quinta-feira (14), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT); Secretaria de Estado de Ciência, Inovação e Tecnologia (Secitec); Fórum Estadual de Educação (FEE); Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep); Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec-MT); Conselho Municipal de Educação (CME); Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-MT); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Assembleia Legislativa (ALMT); Câmara dos Vereadores de Cuiabá; Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA);Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado (Sintrae); União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e do Conselho Estadual de Educação (CEE).
 

Leia Também:  Fórum da Rede de Enfrentamento reúne 300 pessoas em Primavera do Leste

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Parceria leva jogo educativo sobre violência às escolas

Published

on

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou, nesta terça-feira (9), parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da difusão do jogo educativo “Quebrando o Ciclo, Salvando Vidas” nas escolas do estado.O projeto já conta com a atuação do MPMT, que viabilizou a produção dos primeiros exemplares e articulou a apresentação da ferramenta ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em encontro com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica e Estudos de Gênero, procuradora de Justiça Elisamara Portela.A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e promover a conscientização de crianças, adolescentes e adultos sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e os caminhos para a prevenção e ruptura de ciclos de agressão. Desenvolvido pelo subtenente Mariano Neto de Souza, da Polícia Militar de Mato Grosso, o jogo utiliza metodologia lúdica e interativa.Para dar escala à iniciativa, Sérgio Ricardo anunciou que vai sugerir a adoção do projeto em todo o estado. “Vamos sugerir a adoção dessa ferramenta para os estudantes, para levar conhecimento sobre o que é a Lei Maria da Penha, o que é a violência contra a mulher, como se combate, como se previne e o que fazer quando a violência chega.”Durante a agenda, a procuradora de Justiça também destacou outras ações de enfrentamento ao feminicídio. “Hoje percebemos o entusiasmo do presidente com o projeto. O Tribunal vem desenvolvendo um trabalho extremamente relevante sobre esse tema, principalmente após a homologação da auditoria que desenhou o cenário do combate à violência doméstica, e por isso também percebeu a importância dessa ferramenta”, disse.Para as instituições, a iniciativa representa um avanço estratégico na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres. O uso de recursos educativos inovadores amplia o alcance das ações institucionais e fortalece a cultura de enfrentamento à violência de gênero desde a formação cidadã.A parceria com o TCE-MT possibilitará a expansão do projeto em todo o estado, incluindo a capacitação de professores e a inserção da ferramenta em ambientes escolares e espaços da rede de assistência social.Histórias reais no tabuleiro – as cartas do jogo são baseadas em casos reais atendidos pelo subtenente, que atua na Patrulha Maria da Penha. A cada rodada, o jogador toma decisões diante de situações de violência doméstica e avança pelo tabuleiro conforme as escolhas que levam à proteção da vítima, como a busca por ajuda e por serviços de assistência.“É um jogo dinâmico que tem o objetivo de trazer as pessoas para a realidade dos fatos, envolvendo fatores de risco e de proteção que têm colaborado para que a mulher permaneça no ciclo da violência, entre na espiral da morte e acabe perdendo a sua vida”, explicou Mariano.Para a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, o formato lúdico ajuda as pessoas a reconhecerem situações que muitas vezes passam despercebidas no dia a dia. “Às vezes nós não percebemos a violência, a gente, de alguma forma, naturalizou aquela ação.”Além disso, o formato de jogo tem alcance especial entre o público mais jovem. “Estamos falando de crianças, de adolescentes, cidadãos ainda em formação. Muitas vezes, por meio do lúdico, se consegue fixar mais o conhecimento do que através dos livros, das disciplinas ou mesmo das lições dos professores”, afirmou Eickhoff.

Leia Também:  Núcleo padroniza rotina para humanizar e dar celeridade ao atendimento

Com informações da assessoria de imprensa do TCE-MT
Fotos: Alair Riberio/TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA