Ministério Público MT

Indicado em lista sêxtupla do MPMT toma posse como desembargador do TJ

Publicado em

21 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

Empossado nesta quarta-feira (21) como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes atuou por 27 anos no Ministério Público de Mato Grosso, cumprindo uma trajetória de atuação em diversas Promotorias de Justiça do interior e da capital, além de ter ocupado diversos cargos na instituição ministerial.

Marcos Regenold Fernandes passa a ocupar uma vaga destinada ao MPMT pelo critério do quinto constitucional, tendo integrado a lista sêxtupla encaminhada pelo MP ao TJMT e, posteriormente a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça e encaminhada ao governador do Estado, que o escolheu e o nomeou para a função.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, o novo desembargador cursou a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, fez especializações em Ciências Criminais e em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Cuiabá, e Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS.

Foi professor de Direito Penal e Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis – CESUR.

Ao longo da sua carreira no MPMT, foi membro auxiliar da Corregedoria-Geral, Secretário-geral, integrou a Comissão de Planejamento Institucional e atuou no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT). Foi designado membro Coordenador do Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores – Nare/PGJ, foi titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital e atuou junto às Câmaras Criminais Reunidas e Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça. Antes de ser nomeado desembargador, ocupava a Coordenação do Núcleo de Ações de Competência Originária – Naco da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Em âmbito nacional, compôs a equipe de integralização e estruturação da Corregedoria Nacional do Ministério Público-CNMP e participou da elaboração de medidas de implementação do Conselho Nacional do Ministério Público. Também integrou a equipe de inspeções, sindicâncias e processos administrativos disciplinares da Corregedoria Nacional do Ministério Público – CNMP.

Crédito Foto Capa: Ednilson Aguiar / TJ

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

Published

2 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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