Ministério Público MT

Integrantes do MPMT ministram tutorias sobre exploração florestal ilegal

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A terceira edição do projeto “Tutorias de sistemas ambientais” foi realizada na quinta-feira (14), no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), o treinamento abordou o tema “Metodologias para detecção e controle da exploração florestal ilegal”. A capacitação foi destinada a membros e servidores indicados pelos MPs, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.

As tutorias foram ministradas pela promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, pelo analista e engenheiro florestal do MPMT José Guilherme Roquette, e pelo coordenador-geral de gestão e monitoramento do uso da flora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Allan Valezi Jordani.  

Os integrantes do MPMT apresentaram a nova abordagem metodológica para detecção de fraudes para o comércio de madeira ilegal, desenvolvido no âmbito do projeto Matéria, bem como o procedimento instaurado para acompanhar a Política de Gestão Florestal no estado de Mato Grosso, ao qual o projeto está vinculado. “Estamos construindo uma metodologia nova para a detecção e controle da exploração ilegal de madeira”, contou a promotora. 

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“O objetivo do projeto é evitar fraudes nos projetos de manejo florestal sustentável-PMFS, com a venda de créditos florestais fictícios que servem para ‘esquentar’ madeiras extraídas de áreas não autorizadas”, acrescentou a representante do Ministério Público.

Iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, o projeto “Tutorias de sistemas ambientais” oferece capacitações sobre as principais plataformas de informações georreferenciadas, com exposições das equipes técnicas que administram os sistemas. Tem como objetivo proporcionar o compartilhamento de conhecimentos técnicos e práticos relacionados ao acesso aos sistemas de monitoramento remoto e de levantamento de dados informatizados nas plataformas das instituições de fiscalização e gestão ambiental, nas esferas pública e privada.

(Com informações do CNMP)
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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