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Live sobre proteção às crianças e adolescentes reúne 87 municípios

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Mais de 100 pessoas, representantes de 87 municípios de Mato Grosso, participaram nesta terça-feira (14) da live “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, participou das discussões.

“Não podemos pensar na proteção das crianças e dos adolescentes sem falarmos em valorização dos conselheiros tutelares. Os municípios precisam reconhecer a importância dos conselhos, valorizando esses profissionais com remunerações mais atrativas e oferecendo a estrutura necessária para que os conselheiros tutelares exerçam as suas atribuições de forma adequada”, ressaltou o procurador de Justiça.

Destacou a importância de os municípios possuírem equipes multidisciplinares preparadas para o atendimento nos casos de violência contra crianças e adolescentes. “A rede de proteção precisa ser fortalecida com capacitações. Professores, conselheiros tutelares, as equipes dos centros de referência da assistência social precisam passar por treinamentos constantes. Precisamos estar preparados para o enfrentamento desta temática, não podemos jogar os problemas  para debaixo do tapete”, acrescentou Paulo Prado.

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O representante do MPMT falou sobre a necessidade de o Estado estar junto com os municípios nesse enfrentamento. Enfatizou, ainda, a relevância de os municípios se mobilizarem em torno da campanha alusiva ao 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes).. “Esse mês não podemos deixar passar em branco, precisamos mostrar aos agressores que estamos juntos e fortes para protegermos nossas crianças”.

Também participaram da live o presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin;  a presidente da APDM-MT, Scheila Pedroso; o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Nelson de Faria;  a delegada Jannira Laranjeira; e a presidente Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, Jucélia Ferro.

Violência – De acordo com dados apresentados durante a live pela delegada da Polícia Judiciária Civil , Jannira laranjeira, em 2023 foram registradas 10.025 ocorrências relacionadas à violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, já foram efetuados 3.204 registros de violência praticada contra vítimas com idade entre 0 a 17 anos.

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Os números, segundo ela, vêm aumentando desde 2020, quando foram registradas 7.791 ocorrências. No ano seguinte o número saltou para 7.984 e em 2022 alcançou 8.905. Em relação aos crimes sexuais, a quantidade de ocorrências também chama a atenção.

Segundo dados da PJC, de 2019 a 13 de maio de 2024, foram instaurados 8.221 procedimentos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove durante todo o mês de maio a Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, em alusão ao “Maio Laranja”. Esta ação  que tem por objetivo dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade, a família e as instituições na tarefa de assegurar proteção e integridade às crianças e aos adolescentes mato-grossenses.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Parceria leva jogo educativo sobre violência às escolas

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou, nesta terça-feira (9), parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da difusão do jogo educativo “Quebrando o Ciclo, Salvando Vidas” nas escolas do estado.O projeto já conta com a atuação do MPMT, que viabilizou a produção dos primeiros exemplares e articulou a apresentação da ferramenta ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em encontro com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica e Estudos de Gênero, procuradora de Justiça Elisamara Portela.A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e promover a conscientização de crianças, adolescentes e adultos sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e os caminhos para a prevenção e ruptura de ciclos de agressão. Desenvolvido pelo subtenente Mariano Neto de Souza, da Polícia Militar de Mato Grosso, o jogo utiliza metodologia lúdica e interativa.Para dar escala à iniciativa, Sérgio Ricardo anunciou que vai sugerir a adoção do projeto em todo o estado. “Vamos sugerir a adoção dessa ferramenta para os estudantes, para levar conhecimento sobre o que é a Lei Maria da Penha, o que é a violência contra a mulher, como se combate, como se previne e o que fazer quando a violência chega.”Durante a agenda, a procuradora de Justiça também destacou outras ações de enfrentamento ao feminicídio. “Hoje percebemos o entusiasmo do presidente com o projeto. O Tribunal vem desenvolvendo um trabalho extremamente relevante sobre esse tema, principalmente após a homologação da auditoria que desenhou o cenário do combate à violência doméstica, e por isso também percebeu a importância dessa ferramenta”, disse.Para as instituições, a iniciativa representa um avanço estratégico na promoção de políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres. O uso de recursos educativos inovadores amplia o alcance das ações institucionais e fortalece a cultura de enfrentamento à violência de gênero desde a formação cidadã.A parceria com o TCE-MT possibilitará a expansão do projeto em todo o estado, incluindo a capacitação de professores e a inserção da ferramenta em ambientes escolares e espaços da rede de assistência social.Histórias reais no tabuleiro – as cartas do jogo são baseadas em casos reais atendidos pelo subtenente, que atua na Patrulha Maria da Penha. A cada rodada, o jogador toma decisões diante de situações de violência doméstica e avança pelo tabuleiro conforme as escolhas que levam à proteção da vítima, como a busca por ajuda e por serviços de assistência.“É um jogo dinâmico que tem o objetivo de trazer as pessoas para a realidade dos fatos, envolvendo fatores de risco e de proteção que têm colaborado para que a mulher permaneça no ciclo da violência, entre na espiral da morte e acabe perdendo a sua vida”, explicou Mariano.Para a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, o formato lúdico ajuda as pessoas a reconhecerem situações que muitas vezes passam despercebidas no dia a dia. “Às vezes nós não percebemos a violência, a gente, de alguma forma, naturalizou aquela ação.”Além disso, o formato de jogo tem alcance especial entre o público mais jovem. “Estamos falando de crianças, de adolescentes, cidadãos ainda em formação. Muitas vezes, por meio do lúdico, se consegue fixar mais o conhecimento do que através dos livros, das disciplinas ou mesmo das lições dos professores”, afirmou Eickhoff.

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Com informações da assessoria de imprensa do TCE-MT
Fotos: Alair Riberio/TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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