Ministério Público MT

Marido e mais dois réus são condenados por feminicídio de empresária 

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O júri durou 18 horas e 30 minutos. Todos os réus foram condenados por feminicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação, além do crime de fraude processual, conforme denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde.Cláudio Valadares dos Santos, que era marido da vítima, foi condenado a 24 anos de prisão; Jucilene Batista Rodrigues, a 21 anos; e Márcio Andrade dos Santos, a 18 anos e 8 meses.O promotor de Justiça Samuel Telles Costa explica que o caso exigiu grande empenho institucional. “Sobretudo diante da tentativa dos réus de fraudar a cena do crime e dificultar a apuração dos fatos, inclusive com alegações infundadas de intolerância religiosa. A condenação representa a prevalência de provas legítimas sobre as tentativas de manipulação, sendo uma resposta à altura da gravidade dos crimes e o desfecho justo que a família da vítima aguardava há quatro anos”.Conforme relatado na denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Cláudio e Indiana mantinham união estável desde 2016 e eram sócios em uma empresa do ramo de manutenção de aeronaves. Ela era responsável pela parte financeira e gerencial, enquanto ele cuidava da parte operacional. Nos dias que antecederam o crime, o casal — que já vivia um relacionamento conturbado, marcado por traições — iniciou um processo de separação.Por se considerar o único proprietário da empresa e detentor exclusivo dos direitos sobre o negócio, Cláudio queria se livrar da companheira a qualquer custo e, consequentemente, evitar a divisão igualitária do patrimônio.Cláudio entrou em contato com Márcio Andrade dos Santos, sacerdote de candomblé conhecido como “Pai Baiano”, que já prestava auxílio espiritual ao casal. Ele confidenciou que o relacionamento estava insustentável e que não bastava apenas “desamarrar a relação”, mas sim “colocar Indiana no caldeirão do satanás”.Márcio, então, pediu ajuda a Jucilene, que também atuava com rituais de candomblé, para executar o crime. Eles foram até a casa da vítima entre os dias 30 e 31 de maio, sob o pretexto de ajudá-la a reatar o relacionamento.O Ministério Público relatou ainda que foi o sacerdote quem desferiu o primeiro golpe na cabeça da vítima com um facão artesanal de aproximadamente 1,1 kg, deixando-a desacordada. Em seguida, golpeou a lateral direita do pescoço e a região próxima ao punho direito.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá

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O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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