Ministério Público MT
Mato Grosso e o desafio de sustentar a melhora na educação básica
Publicado em
6 de abril de 2026por
Da Redação
Nos últimos anos, Mato Grosso deixou de ocupar posições periféricas no debate nacional sobre educação básica e passou a figurar entre os estados que evidenciam capacidade de reação institucional. O avanço mais visível se manifesta no ensino médio da rede estadual: o Ideb passou de 3,6 em 2021 para 4,2 em 2023, superando a média nacional das redes estaduais (4,1). Trata-se de um movimento relevante — e que merece ser reconhecido sem reservas.Ainda assim, progressos recentes, sobretudo em sistemas educacionais complexos, exigem leitura prudente. Melhorar é um passo; sustentar a melhora, via de regra, é um percurso mais exigente. A fotografia atual sugere uma rede que ganhou tração, mas que ainda convive com fragilidades estruturais relevantes.Os sinais positivosNo plano da gestão, há indícios consistentes de fortalecimento da coordenação pedagógica. A difusão de avaliações diagnósticas, simulados e instrumentos de monitoramento revela uma rede mais orientada por evidências — traço característico dos sistemas educacionais que avançam de forma mais consistente.Também merece destaque o esforço de recomposição da aprendizagem após a pandemia. A elevação do Ideb indica melhora simultânea no fluxo escolar e no desempenho em avaliações padronizadas, o que dificilmente ocorreria sem algum grau de alinhamento pedagógico entre as unidades.Outro elemento a ser considerado é a redução recente do abandono escolar, apontada por dados administrativos da própria rede. Embora tais informações exijam cautela na interpretação, elas dialogam com a melhora do componente de fluxo que integra o Ideb.No campo das condições materiais, Mato Grosso apresenta bons indicadores de infraestrutura básica: praticamente todas as escolas contam com água, energia elétrica e acesso à internet. Trata-se de uma base importante — ainda que insuficiente, por si só — para sustentar avanços mais robustos na aprendizagem.As fragilidades estruturaisOs avanços, contudo, coexistem com problemas de grande envergadura.O primeiro deles diz respeito ao vínculo docente. Segundo o Censo Escolar de 2024, 74,9% dos professores da rede estadual são temporários, o terceiro maior percentual do país. Ainda que os dados nacionais não indiquem uma relação linear entre temporariedade e desempenho, a literatura especializada é consistente ao apontar que níveis muito elevados de contratação precária tendem a produzir rotatividade, descontinuidade pedagógica e fragilidade institucional.Outro ponto sensível é a baixa expansão do ensino médio em tempo integral. Em Mato Grosso, apenas 9,7% dos estudantes da rede pública estadual estão nessa modalidade, percentual significativamente inferior à média nacional (24,2%) e bastante distante de estados como Pernambuco (69,6%) e Ceará (54,6%). Quando bem estruturado, o tempo integral não se reduz à ampliação da carga horária: implica reorganização do tempo escolar, com impactos relevantes sobre permanência e aprendizagem.Soma-se a isso o problema do atraso escolar acumulado. A taxa de distorção idade-série no ensino médio da rede pública alcança cerca de 17,7%, enquanto apenas 69% dos jovens concluem essa etapa até os 19 anos. Em termos práticos, trata-se de um sistema que ainda perde alunos ao longo do percurso e que encontra dificuldades para assegurar trajetórias regulares.Há, por fim, limitações na chamada infraestrutura pedagógica fina. Aproximadamente 54,9% das escolas dispõem de biblioteca ou sala de leitura, 30,6% contam com laboratório de informática e cerca de 9% possuem laboratório de ciências. Em um ensino médio que exige maior densidade cognitiva, tais carências assumem relevância.Uma leitura necessária: a natureza sistêmica do problemaA comparação entre os estados brasileiros sugere uma constatação importante: não há variável isolada capaz de explicar o desempenho educacional. Redes com elevado percentual de professores temporários apresentam bons resultados, ao passo que outras, com vínculos mais estáveis, permanecem em patamares modestos.O que distingue os sistemas mais eficazes não é um único fator, mas a combinação de elementos: gestão orientada por dados, continuidade de políticas públicas, centralidade da aprendizagem, expansão qualificada do tempo integral e capacidade de intervenção precoce sobre o risco de evasão.Sob essa perspectiva, Mato Grosso já reúne alguns desses componentes, ainda que de maneira parcial e, por vezes, desigual.Caminhos possíveis para avançarO desafio que se coloca não é de ruptura, mas de consolidação.No campo do vínculo docente, impõe-se a transição para um modelo que reduza, de forma gradual, a dependência de contratos temporários. Concursos públicos planejados em ciclos, alinhados à capacidade fiscal e às necessidades efetivas da rede, constituem caminho viável. A Lei de Responsabilidade Fiscal, nesse contexto, não atua como impedimento absoluto, mas como parâmetro de organização.No que se refere à permanência escolar, a evasão deve ser tratada como um processo previsível. Políticas de monitoramento contínuo da frequência, busca ativa, articulação com a rede de proteção social e uso efetivo de incentivos à permanência tendem a produzir resultados consistentes.No eixo pedagógico, a consolidação de estratégias de recomposição da aprendizagem — com ênfase em Língua Portuguesa e Matemática — mostra-se essencial, sobretudo quando associada a programas de tutoria direcionados aos estudantes com maior defasagem.A expansão do tempo integral, por sua vez, deve ser conduzida com intencionalidade. Mais tempo na escola precisa significar mais aprendizagem, maior vínculo e ampliação das oportunidades formativas.Por fim, investimentos graduais na infraestrutura pedagógica — especialmente em leitura e ciências — são decisivos para elevar o nível de exigência cognitiva do ensino médio.Mato Grosso atravessa um momento relevante. Já não se trata de um sistema inerte, mas tampouco se pode afirmar que tenha alcançado um padrão consolidado de excelência. O avanço recente revela capacidade de resposta; o que está em jogo, agora, é a capacidade de permanência.Em educação, há ganhos que se anunciam com rapidez — e outros que só se confirmam com o tempo. Entre um e outro, está a diferença entre progresso circunstancial e construção institucional. O desafio que se apresenta, neste momento, é fazer com que a melhora deixe de depender do esforço do momento e passe a decorrer do próprio funcionamento do sistema — menos sujeita às oscilações do contexto, mais ancorada na consistência de suas próprias estruturas.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá
Published
2 horas agoon
19 de agosto de 2026By
Da Redação
O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042
Fonte: Ministério Público MT – MT
CPI da Saúde faz 261 perguntas, mas empresários optam pelo silêncio
Ana Hickmann e Edu Guedes entram em trend e revelam detalhes do casamento
Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá
Caliandra ministra palestra sobre violência para profissionais da saúde
Jovem Ouvidor amplia ações em escolas estaduais da capital
GRANDE CUIABÁ
Várzea Grande assina termos e garante R$ 930 mil para projetos do ‘Circuito Cultural VG’ por meio de recursos federais
Várzea Grande deu mais um passo para fortalecer a produção cultural do município. Na noite desta terça-feira (18), foram assinados...
Van Rosa percorre Várzea Grande com atendimento psicossocial e orientações sobre violência doméstica
Várzea Grande receberá a Van Rosa, do programa Ser Família, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc),...
Defesa Civil orienta população sobre hidratação e prevenção de queimadas
Várzea Grande continua enfrentando dias de calor intenso e baixa umidade do ar. Segundo a Defesa Civil, os índices podem...
MATO GROSSO
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de...
Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
ENTRETENIMENTO
Ana Hickmann e Edu Guedes entram em trend e revelam detalhes do casamento
Ana Hickmann e Edu Guedes entraram em uma trend emocionante e bem-humorada que tomou conta das redes sociais. A brincadeira...
Mocita Fagundes, nora de Glória Menezes lamenta morte da atriz. ‘Não consigo’
Mocita Fagundes, esposa de Tarcísio Filho, postou uma foto beijando a sogra Glória Menezes, que faleceu aos 91 anos nesta...
Luciano Camargo lamenta morte de Laura Cardoso após declarar admiração pela atriz
Luciano Camargo, de 53 anos, lamentou a morte de Laura Cardoso, que faleceu na noite de segunda-feira (17), aos 98...
ESPORTES
São Paulo vence Bolívar no MorumBIS e avança às quartas de final da Sul-Americana
O São Paulo derrotou o Bolívar por 3 a 1, na noite desta terça-feira (18), no MorumBIS, e garantiu uma...
Fluminense supera Independiente Rivadavia nos pênaltis e avança às quartas da Libertadores
O Fluminense está entre os oito melhores times da Copa Libertadores. A equipe carioca empatou por 1 a 1 com...
Internacional cede empate ao Remo no fim e chega a sete jogos sem vencer no Brasileirão
O Internacional ficou no empate em 1 a 1 com o Remo, na noite desta segunda-feira (17), no Estádio Beira-Rio,...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Ministério Público MT6 dias agoGaeco cumpre 21 mandados e bloqueia R$ 120 mi em 3ª fase da Operação
-
VÁRZEA GRANDE5 dias agoPrefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
-
Ministério Público MT6 dias agoCurso do MPMT reforça diretriz nacional sobre perspectiva de gênero
-
CUIABÁ6 dias agoHorto Florestal recebe 1,5 mil mudas do Programa Verde Novo para arborização de Cuiabá

