Ministério Público MT

MP denuncia e quer levar a júri acusados de atropelar e matar jovem

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Os acusados Danieli Correa da Silva e Diogo Pereira Fortes, que atropelaram e mataram o estudante Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio qualificado. O MPMT defende que ambos sejam submetidos a júri popular.

O entendimento é de que Daniele Correa, que dirigia o carro sem habilitação e sob o efeito de álcool, e o proprietário do automóvel, Diogo Pereira, que também estava bêbado e repassou a condução do veículo à amiga mesmo sabendo que não era habilitada, assumiram o risco de produzir o resultado morte.

Também pesa contra os dois o excesso de velocidade. A perícia demonstrou que a acusada dirigia o veículo em uma velocidade aproximada de 90 km/h, 50% acima do permitido para o local, que é de 60 km/h.

“O homicídio foi cometido com emprego de meio que resultou perigo comum, eis que os ora denunciados expuseram um número indeterminado de pessoas ao risco de serem atropeladas, notadamente aquelas que se encontravam nas proximidades do sítio de colisão, conforme depoimentos colhidos pela autoridade policial; além de demais transeuntes, ciclistas e condutores que compartilharam as vias percorridas por Danieli e Diogo, antes e depois da morte da vítima Frederico”, sustentou o promotor de Justiça Samuel Frungilo, em parte da denúncia.

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O crime aconteceu no dia 02 de setembro deste ano, por volta da 01h40, na Avenida Beira Rio, no bairro Grande Terceiro. A vítima estava conversando com seus amigos e parada na extremidade da faixa de rolamento direita da via, em um estabelecimento comercial da região, quando foi atingida pelo veículo. Devido ao violento impacto, Frederico Albuquerque foi arremessado e sofreu morte instantânea.

Segundo a denúncia do MPMT, a iluminação da via possibilitava ao motorista a visibilidade da vítima e dos demais pedestres que estavam no local. Além disso, não havia obstrução na pista que pudesse impedir ou dificultar a visualização. A investigação demonstrou ainda que os denunciados pararam o veículo alguns metros adiante e depois fugiram do local para se esquivarem de qualquer responsabilização.

Foto: Câmara de Videomonitoramento

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MPMT articula nova sede e participa de inauguração do Creas em Juara

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A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá) contribuiu para a implantação da nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A unidade, destinada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos, foi inaugurada na última sexta-feira (26), com a participação do promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy.Durante a cerimônia, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ministrou uma palestra sobre a importância do Creas na rede de proteção social e ressaltou a necessidade de garantir estruturas adequadas para o acolhimento e atendimento da população.“O trabalho desenvolvido pelo Creas é extremamente importante para a população. Um ambiente adequado garante mais dignidade no atendimento, fortalece a rede de proteção e também valoriza os servidores responsáveis por esse trabalho essencial”, destacou o promotor de Justiça.Além da palestra, o promotor de Justiça realizou uma vistoria na nova unidade e acompanhou as autoridades presentes na avaliação das instalações, consideradas aptas para oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho às equipes técnicas.Em reconhecimento à contribuição institucional do MPMT e à atuação do promotor de Justiça na articulação para viabilizar a mudança de sede, a Secretaria Municipal de Assistência Social prestou homenagem durante a solenidade, incluindo o nome do representante do Ministério Público na placa inaugural da unidade.Participaram do evento o prefeito Valdinei Holanda Moraes, a presidente da Câmara Municipal, Patrícia Vivian, a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca, Isabela Ramos Frutuoso Delmondes, a secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, além de secretários municipais, vereadores e representantes da comunidade.Segundo o promotor de Justiça, o principal resultado da iniciativa beneficia diretamente a população atendida pela rede socioassistencial. “Quem ganha é a comunidade, que passa a receber um atendimento mais qualificado, acolhedor e realizado em um ambiente adequado”, afirmou.Articulação institucional – A mudança do Creas para uma estrutura mais adequada foi resultado de um trabalho de diálogo e articulação institucional conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso. Ao assumir a Promotoria de Justiça de Juara, o representante do Ministério Público realizou uma visita à antiga sede da unidade e identificou problemas estruturais que comprometiam a qualidade dos serviços prestados.Diante da necessidade de melhorias e da existência de uma previsão de mudança ainda sem definição concreta, o promotor de Justiça reuniu-se com o prefeito e gestores municipais para discutir alternativas e impulsionar a execução do projeto.Após a vistoria realizada pelo MPMT, a nova sede foi entregue à população em um prédio reformado, com melhores condições de acessibilidade, acolhimento e funcionamento, fortalecendo a política pública de assistência social no município.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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