Ministério Público MT
MPMT atuará para aumentar vagas em instituições de acolhimento
Publicado em
7 de dezembro de 2023por
Da RedaçãoCuiabá possui atualmente 1.139 pessoas em situação de rua e apenas 250 vagas em três unidades de acolhimento institucional, um déficit correspondente a 78%. As informações são do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa dos Direitos Humanos, respectivamente. Essa foi a principal demanda recebida pela equipe da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, que participou nesta quinta-feira (7) do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (PopRuaJud), na Praça da República, região central de Cuiabá.
O mecânico João Cleberson Felizardo procurou o estande do MPMT em busca de ajuda. Ele é natural de Foz do Iguaçu (PR) e vive nas ruas há cinco anos. Desde que chegou a Cuiabá, no dia 27 de novembro deste ano, está em busca de um local para morar. “Consegui emprego como mecânico, mas, para me registrarem, pediram endereço e eu não tenho”, contou, esclarecendo que atualmente vive nas praças Alencastro e Ipiranga, no Centro da cidade.
João deseja uma vaga em unidade de acolhimento para que, com endereço fixo, consiga trabalho e assim recupere a dignidade e a cidadania. “A função constitucional do Ministério público é assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis, o que significa zelar pelos direitos humanos e promover cidadania. E por isso estamos aqui hoje, entre os parceiros do 1º Mutirão Pop Rua” enfatizou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ouvidora-geral do MPMT.
Conforme a procuradora, carente em muitos aspectos a população em situação de rua deseja a justiça mais próxima. “Vamos registrar as demandas e necessidades dessas pessoas e posteriormente dar andamento para solucionar a questão, encaminhando ao promotor de Justiça responsável e demais poderes constituídos envolvidos”, explicou Eliana Maranhão.
A participação do MPMT, entre dezenas de parceiros da iniciativa, foi enaltecida pelo defensor público da União Renan Sotto Mayor. “Temos uma série de questões aqui no mutirão sobre a população em situação de rua e uma delas, que é estrutural, é a falta de vagas em abrigo. Então vai ser muito importante a Ouvidoria registrar esses relatos de pessoas que desejam uma cama para dormir e seguem nas ruas porque não há vagas nas unidades. Então o MPMT terá um papel central de provocar, assim como a Defensoria Pública, o Município de Cuiabá para ampliar essas vagas”, declarou.
Audiências judiciais – O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto também acompanhou as atividades do mutirão. Ele participou de audiências judicias da execução penal. “Estamos vivenciando um momento histórico em que as instituições que compõem o Sistema de Justiça debruçam-se sobre a sua razão de existir, que é atender, dar visibilidade e incluir aqueles aos quais a mão da Justiça ainda não chegou. Existem dois tipos de pessoas no mundo: aquelas que constroem e as que derrubam muros. Aqui estamos em um mutirão para derrubar muros e atender às peculiaridades de uma população invisibilizada ao longo do tempo por diversos fatores”, consignou o promotor de Justiça que é coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar.
Sobre o Mutirão – Realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), o mutirão segue a proposta da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. À frente da iniciativa, a defensora pública Rosana Monteiro, membro do Grupo de Atuação Estratégica de Direitos Coletivos da População em Situação de Rua (Gaedic IV – PopRua), explica que o objetivo do mutirão é dar acesso à cidadania e Justiça de maneira imediata.
“Os serviços são oferecidos no momento, a pessoa solicita o documento ou a segunda via da carteira de trabalho, título eleitoral, RG, CPF, certificado de reservista e já sai com ele em mãos. Pode fazer perícia do INSS, requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se for pessoa com deficiência e sair com a solicitação concedida. É uma oportunidade de acesso e inclusão para a população em situação de rua que historicamente é invisibilizada e excluída”, afirmou a defensora pública, destacando que a expectativa é de atender 600 pessoas ao fim dos trabalhos.
Entre os serviços oferecidos estavam também atendimento jurídico nas esferas estadual e federal; consulta e saques de benefícios sociais; atendimento ao migrante; cadastro no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); alistamento e regularização do serviço militar; banho solidário; doação de roupas e kits de higiene; corte de cabelo; doação de livros; atendimentos de saúde, odontológico, psicológico e social; imunização e testes rápidos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Projeto Âmbar avança com oficina sobre gestão e saúde mental
Published
1 hora agoon
25 de agosto de 2026By
Da Redação
Com foco na prevenção do adoecimento mental e no fortalecimento de uma cultura organizacional mais saudável, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na tarde de segunda-feira (24), a segunda oficina de capacitação do Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar. Voltado às lideranças da instituição, o encontro reuniu gestores no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir como ferramentas de gestão podem contribuir para a redução de riscos psicossociais e para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.Nesta etapa, a capacitação foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão e pelo Departamento de Planejamento (Deplan). Com o tema “Gestão que Cuida: Ferramentas de gestão aplicadas à liderança como estratégia de promoção da saúde mental”, a oficina foi estruturada em três momentos e teve início com a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, responsável por falar sobre “Saúde mental também é uma questão de gestão”.Durante a exposição, ela abordou a relação entre organização do trabalho, liderança e saúde mental, destacando que fatores psicossociais, como sobrecarga, falta de clareza de papéis, comunicação inadequada e carência de suporte institucional, impactam diretamente o bem-estar das equipes.A subprocuradora ressaltou ainda que o Projeto Âmbar representa um passo importante na construção de uma cultura organizacional voltada à prevenção do adoecimento mental, reforçando que a iniciativa busca oferecer suporte não apenas às equipes, mas também às lideranças, que enfrentam diariamente o desafio de equilibrar demandas institucionais e as necessidades dos grupos que coordenam.“O Âmbar vem exatamente para nos dar suporte diante desses desafios, deixando uma mensagem muito clara: os líderes que apoiam, coordenam e conduzem também terão o apoio da instituição. Essa é a essência do projeto, apoiar quem apoia e cuidar de quem cuida. Saúde mental não é apenas uma questão individual, de autocuidado. Há muito da gestão e da organização do trabalho que impacta diretamente o bem-estar das pessoas, por isso gestão também é uma estratégia de promoção da saúde mental”, afirmou.Ao longo da apresentação, Anne Karine Wiegert enfatizou que liderança e gestão são competências passíveis de desenvolvimento e que o aperfeiçoamento dessas habilidades é fundamental para reduzir riscos psicossociais e fortalecer ambientes de trabalho mais saudáveis.Na segunda etapa, intitulada “Riscos psicossociais e ferramentas de gestão”, a chefe do Deplan, Annelyse Cristine Candido Santos, contextualizou a realidade institucional e apresentou conceitos relacionados à gestão de pessoas, diversidade e organização do trabalho. A palestrante ressaltou que a instituição é composta por mais de 2,3 mil integrantes, cada um com características, experiências e necessidades distintas, fator que exige das lideranças sensibilidade e preparo para conduzir equipes de forma equilibrada e eficiente.“Não podemos pensar as pessoas como se fossem todas iguais. Temos diferenças, particularidades e realidades distintas. Compreender esse contexto é essencial para construir soluções e utilizar ferramentas de gestão que realmente contribuam para ambientes de trabalho mais saudáveis”, observou.A terceira etapa, denominada “Vamos à prática”, foi conduzida pelos servidores Alex Magalhães Dias e Luiz Felipe Coimbra Gaborin, que apresentaram metodologias e ferramentas de gestão aplicáveis ao cotidiano das lideranças. A atividade buscou transformar os conceitos discutidos ao longo da oficina em práticas voltadas à organização do trabalho, ao planejamento e à prevenção de fatores de risco.Os participantes foram divididos em quatro grupos e puderam colocar em prática os ensinamentos relacionados à identificação de demandas, priorização, organização e execução das atividades. Para o supervisor pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Hélio da Silva Taques Filho, o principal aprendizado da tarde foi compreender o planejamento como uma ferramenta essencial para a prevenção do adoecimento mental.“A rotina acaba nos consumindo e, se não houver planejamento, muitas vezes não conseguimos enxergar o que está acontecendo dentro da própria equipe. As ferramentas apresentadas ajudam a organizar o trabalho, identificar sobrecargas e compreender melhor os processos. Isso facilita a gestão e contribui para prevenir o adoecimento, porque permite agir antes que os problemas se agravem”, destacou.Já a supervisora administrativa do Centro de Apoio Operacional (CAO), Grayce Glaúcia da Silva Ruiz Rech, avaliou que a oficina evidenciou a importância de buscar apoio técnico e fortalecer o planejamento como estratégia de cuidado com as equipes.“Nosso setor vem crescendo muito e, embora tenhamos excelentes profissionais e ferramentas de trabalho, nem sempre conseguimos organizar tudo sozinhos. Poder contar com o apoio de pessoas que pensam gestão e planejamento diariamente traz mais segurança para enfrentar os desafios e prevenir o adoecimento. A oficina mostrou que nós, líderes, também precisamos pedir ajuda e ser cuidados para conseguirmos cuidar bem das nossas equipes”, destacou.Engajamento – Antes do início das atividades, a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância da participação integral dos líderes nas quatro etapas do projeto e da avaliação dos resultados por meio dos questionários aplicados antes e depois das oficinas.“Apenas após a participação nas quatro oficinas poderemos dizer que houve uma capacitação completa. Cada etapa possui uma base teórica e prática que se complementa, permitindo construir diagnósticos e propostas consistentes para a reorganização do trabalho e a prevenção dos riscos psicossociais”, destacou.A promotora também incentivou os participantes a contribuírem com sugestões de melhorias para a instituição. “Todos aqui acumulam experiência e certamente poderão trazer ideias e boas práticas que contribuam para aperfeiçoarmos o Ministério Público como um todo. O Projeto Âmbar é também um espaço de construção coletiva”, afirmou.Projeto Âmbar – Iniciativa do Núcleo Vida Plena, o projeto tem como foco a prevenção de riscos psicossociais e a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A proposta está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a exigir das organizações a gestão dos riscos psicossociais.A formação foi estruturada em quatro encontros voltados às lideranças da instituição. A primeira oficina foi realizada em 17 de agosto, sob a condução da equipe do Programa Vida Plena. As próximas ocorrerão nos dias 1º de setembro, ministrada pela Corregedoria-Geral, e 3 de setembro, conduzida pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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