Ministério Público MT

MPMT e CDL firmam apoio institucional ao terceiro setor

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A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações Privadas, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) para avançar no diálogo sobre o fortalecimento do terceiro setor e incentivar a criação de fundações privadas voltadas ao desenvolvimento social no estado.Durante a reunião, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza apresentou as iniciativas do MPMT relacionadas à governança, sustentabilidade e profissionalização das organizações da sociedade civil.“A CDL é uma das maiores forças institucionais do comércio cuiabano. Sua participação é estratégica para ampliarmos o entendimento sobre as fundações privadas e promovermos uma cultura de governança sólida e de ações sociais com resultados mensuráveis”, destacou o promotor de Justiça.O presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, recebeu o promotor de Justiça e confirmou que a CDL Cuiabá será apoio institucional na divulgação do Encontro Estadual do 3º Setor, promovido pelo Ministério Público e que será realizado no dia 06 de março de 2026, na Sede das Promotorias de Justiça da Capital.A entidade colocará à disposição seus canais de comunicação, rede de associados e parceiros para ampliar o alcance das informações sobre o evento e estimular a participação ativa do comércio local. Além da divulgação do encontro, a CDL também assumiu compromisso de apoiar o MPMT na agenda de incentivo à criação e modernização de fundações privadas.O objetivo é engajar a classe empresarial na adoção desse modelo organizacional, que possibilita a execução de projetos sociais estruturados, sustentáveis e com maior capacidade de impacto positivo na comunidade.Também participaram da reunião o presidente da Fundação CDL Marcos Fonseca, o superintendente da CDL Cuiabá Marcelo Carrijo e a coordenadora institucional e de eventos da CDL Camilla Calori.Agenda contínua – a reunião com a CDL integra uma série de ações que a 26ª Promotoria de Justiça vem promovendo para aproximar o Ministério Público de entidades da sociedade civil organizada e qualificar o debate sobre governança, transparência e impacto social em Mato Grosso. Nesta semana, o promotor esteve reunido com o presidente da Fiemt. Já no dia 29 de janeiro, o encontro foi com lideranças do Sistema S do Comércio, para alinhar iniciativas conjuntas e discutir estratégias de fortalecimento institucional das organizações do terceiro setor.  Um dia antes, em 28 de janeiro, a Promotoria realizou um encontro com representantes de dezenas de associações de Cuiabá e Várzea Grande, no Auditório das Promotorias de Justiça. O objetivo foi ampliar o diálogo, esclarecer atribuições legais e estimular a integração entre as entidades, reforçando o papel do MPMT como órgão fiscalizador, mas também como agente de apoio e orientação técnica.  Já no dia 27 de janeiro, o Ministério Público promoveu reunião com Rotary Clubs, Lions Clubs e a Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (ADHONEP) de Cuiabá, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães, avançando no debate sobre profissionalização e sustentabilidade das organizações sociais. 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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