Ministério Público MT
MPMT e Sejus discutem fluxo para monitoramento eletrônico de agressores
Publicado em
19 de maio de 2025por
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) discutiram, na última sexta-feira (16/05), a construção de um fluxo para a gestão do monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica. A reunião foi realizada na sede da Central Integrada de Alternativas Penais, em Cuiabá.Participaram da reunião a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino; a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias da Violência Doméstica; a secretária adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Dantas de Brito; e a coordenadora de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, Poliana da Rocha Santos.A reunião foi uma iniciativa da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, com o objetivo de conhecer o sistema de monitoramento eletrônico aplicado a agressores que utilizam tornozeleira eletrônica e estão sujeitos a medidas protetivas de urgência. “Vislumbramos o interesse do Estado, em conjunto com o Ministério Público, na celebração de um termo de cooperação para a criação de um fluxo que melhore o monitoramento dos agressores de violência doméstica”, afirmou a procuradora.A proposta envolve tanto o acompanhamento dos agressores quanto a proteção das mulheres em situação de violência doméstica. O foco é a elaboração de um fluxo para a gestão da inserção, rastreamento e movimentação desses agressores, cujos dispositivos eletrônicos estejam vinculados ao botão do pânico concedido às vítimas.Durante a reunião, a procuradora Elisamara destacou a necessidade de criação de um checklist a ser encaminhado ao Judiciário, com o objetivo de padronizar as decisões judiciais. A medida busca enfrentar a recorrente situação em que vítimas não buscam o dispositivo do botão do pânico vinculado à tornozeleira eletrônica do agressor, comprometendo a efetividade da medida protetiva. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra ressaltou a importância da visita técnica. “Foi muito importante conhecer esse sistema, porque agora sabemos como funciona na prática e podemos fundamentar melhor nossos pedidos judiciais. O sistema é muito interessante e precisa funcionar de forma eficaz”, afirmou.A apresentação técnica do sistema ficou a cargo da coordenadora de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, Poliana da Rocha Santos, que detalhou o funcionamento do modelo adotado pelo Estado de Mato Grosso. Segundo ela, o contrato vigente contempla a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas e botões do pânico, conforme a demanda. “Minha luta é sempre melhorar esse contrato”, enfatizou.A secretária adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Dantas de Brito, reforçou o compromisso institucional com o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção de mulheres em situação de violência.Selo – O fluxo pactuado com o Poder Público para a gestão dos casos de homens agressores deve estabelecer um modelo padronizado, adotado oficialmente pelo Estado de Mato Grosso, com informações desde a entrada do agressor no sistema de monitoramento até o encerramento da medida. Essa construção está diretamente vinculada ao cumprimento dos requisitos para a obtenção do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. A certificação será atribuída aos ramos do Ministério Público Brasileiro que cumprirem os critérios estabelecidos no artigo 1º do edital, nos níveis ouro, prata e bronze.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Educação inclusiva passa pela garantia da comunicação
Published
47 minutos agoon
21 de agosto de 2026By
Da Redação
O segundo dia da capacitação “Abraçando as Diferenças: Escola para Todos”, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), começou marcado por reflexões sobre comunicação, desenvolvimento humano e inclusão escolar. Realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o primeiro painel da programação desta sexta-feira (21) reuniu especialistas para debater a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) e sua importância na garantia do direito à aprendizagem, à participação e à interação de pessoas com necessidades complexas de comunicação.O painel, presidido pelo coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação, promotor de Justiça Fernando de Almeida Bosso, teve início com a palestra “Fundamentos Teóricos para Compreensão da Necessidade – Uso da CAA”, ministrada pela fonoaudióloga do Comunic@TEA, Cândida Rosa de Lima Andrade.Durante a apresentação, a especialista compartilhou sua experiência pessoal como mãe atípica para demonstrar a importância de compreender os processos de comunicação das pessoas com deficiência. Ela relatou a trajetória vivida com o filho e defendeu a necessidade de superar concepções equivocadas sobre a ausência de comunicação.“Uma pessoa não deixa de pedir água porque não tem interesse de interagir. Alguma coisa muito importante aconteceu nesse cérebro. Acho que uma das maiores crueldades que a gente pode fazer com outro ser humano é acreditar que ele não interage porque não tem vontade”, afirmou.Cândida ressaltou que toda pessoa busca formas de se comunicar e interagir com o ambiente e que o desafio está em identificar quais barreiras impedem essa expressão. Segundo ela, o aumento do número de diagnósticos e o aprofundamento das pesquisas exigem que profissionais e gestores públicos ampliem a compreensão sobre os diferentes transtornos e suas especificidades.Na sequência, a psicóloga do Comunic@TEA, Maraíze Aparecida Zorlon Dias Hernandes, conduziu a palestra “Desenvolvimento Humano como Base para Compreender Comunicação e Aprendizagem”. A palestrante destacou que a inclusão exige um olhar mais amplo sobre o processo de desenvolvimento infantil e sobre as habilidades necessárias para que crianças e adolescentes participem efetivamente do ambiente escolar.Segundo ela, compreender o desenvolvimento humano permite identificar os apoios necessários para garantir não apenas a aprendizagem acadêmica, mas também a participação social dos estudantes.“Quando a gente fala de inclusão, as primeiras discussões costumam ser sobre diagnóstico, adaptações e direitos. Mas a proposta é olhar para o desenvolvimento como uma ferramenta que nos auxilia na intervenção e na atuação com o aluno”, explicou.Durante o debate, o promotor de Justiça Fernando de Almeida Bosso levantou questionamentos sobre um dos mitos mais recorrentes relacionados à Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA): a crença de que o uso desses recursos poderia prejudicar ou retardar o desenvolvimento da fala.“Ainda existe a ideia, inclusive entre profissionais da saúde, da educação e familiares, de que a comunicação aumentativa e alternativa pode atrasar o desenvolvimento da fala. Muitas vezes se priva aquela criança de uma atividade básica e necessária para qualquer ser humano, que é se comunicar”, observou.O presidente da mesa também destacou os desafios enfrentados pelas mães atípicas, frequentemente sobrecarregadas pelo cuidado dos filhos, e defendeu a importância do autocuidado e do fortalecimento das redes de apoio.Encerrando o painel, a fonoaudióloga Alessandra Gomes Buosi apresentou a palestra “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Educacional”. Em sua exposição, ela compartilhou experiências pessoais e profissionais que evidenciam a transformação promovida pela comunicação alternativa na vida de pessoas com deficiência.A especialista reforçou que a CAA não substitui a fala nem impede seu desenvolvimento. Pelo contrário, amplia as possibilidades de comunicação e participação social das pessoas com necessidades complexas de comunicação.“Todo mundo tem algo a dizer. Quando falamos em avaliação para CAA, não é para saber se a pessoa é candidata ou não. Se ela tem dificuldade de compreender ou de se expressar, ela pode se beneficiar. O único pré-requisito é estar respirando”, disse.Alessandra também destacou que recursos visuais e estratégias de comunicação acessível beneficiam não apenas pessoas com deficiência, mas todos os estudantes. “Ninguém nunca teve reação adversa à implementação de CAA. Só aconteceu coisa boa”, enfatizou.A capacitação integra o projeto estratégico institucional “Abraçando as Diferenças: Escola para Todos”, realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; Centro de Apoio Operacional da Pessoa com Deficiência; CAO Educação; Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP); e as instituições Turma do Jiló e Comunic@TEA. O evento segue com palestras e debates voltados ao fortalecimento das políticas de educação inclusiva e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Prefeitura avança na recuperação asfáltica nos bairros de Lucas
Educação inclusiva passa pela garantia da comunicação
Especialistas defendem articulação para fortalecer inclusão
Programa Alfabetiza reúne gestores escolares em formação para fortalecer a aprendizagem em Várzea Grande
Emissoras da Assembleia Legislativa participam de audiência do TRE-MT sobre horário eleitoral
GRANDE CUIABÁ
Programa Alfabetiza reúne gestores escolares em formação para fortalecer a aprendizagem em Várzea Grande
Diretores escolares e coordenadores pedagógicos das redes municipal e estadual de ensino participam, nesta sexta-feira (21), de mais uma etapa...
Recapeamento avança no Jardim Maringá e chega a 85% de conclusão
A Prefeitura de Várzea Grande informa que as obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Maringá estão 85% concluídas. Conforme...
COMTUR-VG inicia novo ciclo e amplia diálogo para fortalecer o turismo em Várzea Grande
Várzea Grande deu mais um passo para fortalecer a organização e o desenvolvimento do turismo no município. Na tarde desta...
MATO GROSSO
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
ENTRETENIMENTO
Virginia Fonseca e Vini Jr. curtem noite romântica e posam agarradinhos: ‘Madrid’
Virginia Fonseca e Vini Jr. curtiram uma noite romântica a dois e esbanjaram chamego durante o encontro. A influenciadora apostou...
Ary Fontoura curte paisagem exuberante nas cataratas do Iguaçu: ‘Um paraíso’
Ary Fontoura usou as redes sociais nesta sexta-feira (21), para compartilhar um vídeo em que aparece apreciando uma paisagem paradisíaca...
Eliana e Ary Fontoura divertem fãs com trend de transformação: ‘Eu nunca te falei’
Eliana, de 53 anos, e Ary Fontoura, de 93, divertiram os seguidores nesta sexta-feira (21), ao participarem juntos de uma...
ESPORTES
Corinthians vence Rosario Central e avança às quartas da Libertadores
O Corinthians está entre os oito melhores clubes da Copa Libertadores. Mesmo atuando em desvantagem numérica durante boa parte do...
Santos segura empate no Equador e avança às quartas da Copa Sul-Americana
O Santos garantiu presença nas quartas de final da Copa Sul-Americana ao empatar por 0 a 0 com o Macará,...
Vasco goleia Olimpia no Paraguai e avança às quartas de final da Sul-Americana
O Vasco está classificado para as quartas de final da Copa Sul-Americana. Depois de empatar sem gols no jogo de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
VÁRZEA GRANDE7 dias agoPrefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
-
CUIABÁ7 dias agoPrefeitura de Cuiabá promove workshop para fortalecer liderança e gestão entre servidores
-
CUIABÁ7 dias agoPrefeitura de Cuiabá fortalece projeto que acolhe gestantes com emenda viabilizada por Kássio Coelho
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoJulio Rocha anuncia nascimento da quarta filha, Esther: ‘Ahhhh que coisa mais linda!!’

